O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra sua prisão preventiva. Raíssa foi detida no âmbito da Operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal, que investiga o aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
A parlamentar, presa preventivamente há semanas, tenta, desde a semana passada, conseguir a liberdade, mas teve seus recursos negados em todas as instâncias. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da vereadora, argumentando a necessidade de sua detenção para evitar interferências nas investigações e no processo eleitoral em andamento.
Ontem, Raíssa Lacerda renunciou ao cargo de vereadora, e sua defesa apresentou este fato como argumento central para a revisão da prisão preventiva. Os advogados sustentam que, com a renúncia, não há mais risco de a ex-vereadora influenciar o pleito eleitoral deste ano, o que justificaria a revogação de sua prisão.
O julgamento desse recurso, sob relatoria de Mendonça, é agora aguardado com expectativa, podendo determinar uma mudança significativa no caso envolvendo a ex-parlamentar.
A apuração é do jornalista Wallison Bezerra, do portal MaisPB.
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