Ministro do STJ rejeita recurso e mantém processo contra juiz afastado da Paraíba

No último dia 7 de maio, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão crucial ao rejeitar um recurso apresentado pela defesa do juiz afastado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na Paraíba. O recurso visava anular o processo no qual o magistrado é alvo de acusações que incluem falsidade ideológica, corrupção passiva privilegiada, embaraço à persecução penal e abuso de autoridade, movido pelo Ministério Público da Paraíba.

A defesa argumentou que o juiz teria sido vítima de constrangimento ilegal decorrente de um acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Alegou também a suposta nulidade dos atos investigativos, os quais, segundo ela, teriam sido realizados antes da abertura do inquérito judicial.

Entretanto, o ministro Schietti Cruz ponderou que a análise dos pedidos liminares, incluindo a suspensão do processo e a cessação das cautelares, exigiria uma investigação detalhada e complexa, incompatível com o momento processual atual. Ele destacou que a determinação sobre o alegado constrangimento ilegal demandaria uma análise mais minuciosa no momento do julgamento definitivo.

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi alvo de investigação por sentenciar processos em uma unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição. Em um desses processos, teria beneficiado um tio ao proferir uma sentença enquanto estava em outra comarca.

A decisão do ministro do STJ mantém o curso do processo contra o juiz afastado, que agora enfrentará as acusações perante a Justiça.

Redação