O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nessa segunda-feira (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido de concorrer nas eleições de outubro.
A decisão poderá resvalar no ex-governador Ricardo Coutinho, que também luta por sua elegibilidade para as eleições deste ano.
No caso de José Roberto Arruda, o ministro derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida pelo presidente do STJ, Humberto Martins, em 6 de julho, durante o plantão judicial, para autorizar Arruda a concorrer às eleições de outubro, agora Arruda volta a ficar proibido de disputar as eleições. O ex-governador pretendia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Vale lembrar que semelhante ao caso do ex-governador do DF, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho também tenta derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições de 2014. A decisão do TSE foi tomada somente em 2020 e determinou que os oito anos de inelegibilidade fossem contados a partir da data da decisão, porém a defesa pede que os oito anos sejam contados de forma retroativa, ou seja, após a ocorrência dos fatos julgados.
PB Agora
