Mesmo se houver um pedido unânime dos partidos para adiar o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV em função da morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam, em caráter reservado, que seria praticamente impossível atender à demanda. De acordo com ministros ouvidos pelo iG, uma alteração da grade comprometeria o processo eleitoral como um todo.
Na última quinta-feira (14), o presidente do TSE, Dias Toffoli, negou pedido do candidato do PV à Presidência da República, Eduardo Jorge, de adiamento do horário eleitoral. Na decisão, Toffoli afirmou que “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”.
Apesar disso, o presidente do TSE afirmou a jornalistas que, teoricamente, poderia ocorrer um adiamento do horário eleitoral caso houvesse um pedido de todos os partidos com candidatos à Presidência da República. Mas, mesmo assim, Toffoli sinalizou que um pedido do gênero deveria passar pelo crivo dos demais ministros. “Eu falo em tese e sem saber o posicionamento do colegiado”, afirmou Toffoli.
No entanto, mesmo diante dessa possibilidade, os demais integrantes do TSE classificam a possibilidade de adiar o horário eleitoral como improvável ou mesmo “praticamente impossível”. Segundo o próprio presidente do TSE e demais ministros, o adiamento do horário eleitoral implicaria, necessariamente, na diminuição do período eleitoral na TV. Isso porque, as eleições não poderiam ser adiadas já que a data de sua realização é estabelecida pela Constituição Federal. Na prática, com um adiamento, os partidos teriam três dias a menos de propaganda em rádio e TV.
Além disso, os ministros ponderam que deve ser considerado também o espaço destinado para os candidatos ao governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Câmaras Estaduais ou Distrital. Eles também poderiam ser afetados com isso já que o tempo destinado à propaganda eleitoral é dividido entre todas as candidaturas e não é destinado a apenas à Presidência da República.
De acordo com a Lei das Eleições, o primeiro dia de propaganda será destinado aos candidatos à Presidência da República e aos candidatos a deputado federal. Segundo um ministro ouvido pelo iG “não se pode sacrificar uma eleição inteira em função de um candidato, por mais nobres e justas que sejam as intenções”.
Ainda segundo ministros ouvidos de forma reservada pela reportagem, caso o PSB não lance um candidato até a próxima segunda-feira (18), existe a possibilidade do horário ser destinado ao partido, mas sem a exibição de um programa eleitoral. Nestes casos, é exibida uma tela azul com a frase “horário destinado ao PSB pela Justiça Eleitoral”.
IG
