O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de prisão, protocolado pelo PSOL da Paraíba, contra Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Eliza Virgínia e Pâmela Bório e Cabo Gilberto por supostamente terem apoiado, de forma pública, as manifestações golpistas do dia 8 de janeiro.
Na decisão do ministro, tomada no dia 31 de janeiro, foi dado o prazo de 15 dias para a manifestação da PGR.
No pedido do PSOL-PB, foi pedida a inclusão dos citados no Inquérito 4781, que apura ataques ao Estado Democrático de Direito; a avaliação do pedido de prisão para manutenção da ordem pública por suposta incitação a crimes, previsto no artigo 286 do Código Penal, e crimes contra a Democracia e o Estado Democrático de Direito previstos no art. 359-L e seguintes do Código Penal.
Além disso, o pedido do PSOL-PB também pede a suspensão dos representados do acesso às redes sociais com bloqueio temporário da conta deles no Instagram, Twitter, Facebook e outros sites.
No pedido original, só estavam sendo citados Nilvan, Wallber, Eliza e Pâmela. A inclusão de Cabo Gilberto foi feita depois.
Confira o pedido:
DECISÃO ALEXANDRE DE MORAES PSOL x PÂMELA NILVAN ELIZA WALLBER GILBERTO (2)
