O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL). A decisão impede o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025. A medida segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a liberação do documento e a autorização para a viagem.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2024 como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em novembro do mesmo ano, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciados pela PF por ações relacionadas à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR tem até fevereiro de 2025 para decidir se apresentará denúncia formal ao STF.
Na decisão, Moraes destacou que não houve alterações nas circunstâncias que motivaram a retenção do passaporte e a proibição de Bolsonaro de sair do país. Segundo o ministro, ainda há indícios de que o ex-presidente poderia tentar fugir para evitar possíveis responsabilizações penais.
Além disso, o ministro mencionou informações de que Bolsonaro teria cogitado buscar asilo político no exterior após seu indiciamento. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, teria intermediado o convite para a posse de Trump, reforçando a hipótese de evasão.
A defesa de Bolsonaro alegou que o convite para a posse de Trump, enviado por um e-mail com domínio relacionado ao comitê inaugural do ex-presidente norte-americano, era legítimo. Segundo os advogados, a participação de Bolsonaro no evento seria politicamente relevante e simbolicamente importante para fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
No entanto, Moraes questionou a autenticidade do convite, ressaltando que o documento apresentado carecia de informações claras e oficiais. A PGR também considerou o evento irrelevante para justificar a flexibilização da medida judicial. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a defesa não conseguiu demonstrar interesse público relevante para a liberação do passaporte.
PB Agora
