O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando possível superfaturamento na contratação de empresa para construir uma escola no município de Teixeira, no Sertão paraibano.
A investigação, através de um inquérito civil, ocorre após denúncia anônima na ouvidoria do Ministério Público de que que a empresa E.L.F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -EPP, CNPJ 17.560.794/0001-40, ganhou uma licitação no município de Teixeira, para fazer uma unidade escolar pequena com 4 salas pelo valor de quase 1 milhão de reais, o que representa cerca de R$ 250 mil por sala de aula construída.
Ainda de acordo com o denunciante, a empresa já venceu outras licitações com valores considerados elevados a serem pagos pelos serviços.
O promotor José Carlos Patrício, responsável pelo caso, enviou ofício à Prefeitura de Teixeira para que seja enviado, no prazo de 10 dias, arquivo digital em PDF contendo cópia integral do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 00005/2021, bem como comprovação de que a construção da unidade escolar está em pré-projeto elaborado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan-PB).
Confira o despacho:
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