MPE dá parecer pelo deferimento do registro de candidatura de Veneziano

Após o nome do senador e candidato ao governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo constar em lista do Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com outras pessoas que possuíam algum de tipo de pendência que supostamente causaria a impugnação da candidatura, o MPE afirmou que no caso de Vené as inconsistências foram corrigidas no sistema e por isso o órgão decidiu opinar pela regularidade do pedido de registro de candidatura do senador.

No parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que foram sanadas as pendências que constavam no sistema da Justiça Eleitoral, com relação à quitação de multas vinculadas ao candidato nas eleições de 2016.

“Portanto, tendo sido satisfeita a condição de elegibilidade referente à quitação eleitoral, diante da certidão do TSE obtida em 22/08/2022, antes do julgamento do registro, sanando, pois, a causa de impugnação do registro de candidatura apresentada em 21/08/2022, houve perda superveniente do objeto”, diz trecho do documento.

Vale ressaltar que no mesmo dia em que o nome foi incluído na lista, os advogados de Veneziano demonstraram que as multas já tinham sido pagas junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, porém a informação da quitação ainda não constava junto à Justiça Eleitoral.

PB Agora