O Diário do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) trouxe, na edição desta segunda-feira (03), a confirmação da instauração do procedimento preparatório eleitoral para apurar irregularidades na campanha do ex-candidato ao Governo da Paraíba, Lucélio Cartaxo, do PV.
São três as motivações elencadas no documento para iniciar a investigação contra o então candidato, são elas:
1 – Identificação de empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha com número reduzido de empregados, o que leva o MPF a suspeitar de falta de capacidade operacional;
2 – Identificação de doadores de campanha cuja renda mensal conhecida seria incompatível com o valor doado por eles;
3 – Grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, o que pode revelar um indício de doação indireta por meio dessa.
Após o levantamento das informações necessárias, o procedimento pode se transformar em inquérito civil ou resultar na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos.
O MPF já havia instaurado os mesmos procedimentos para apurar possíveis irregularidades em doações de campanha para candidatos a deputado estadual e federal nas eleições deste ano na Paraíba.
De acordo com o que apurou o MPF, cerca de vinte e três contas de candidatos e de um diretório foram apontadas como irregulares pelo Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta Eleitoral 2018).
A autorização para abertura do procedimento foi dada pelo Procurador Eleitoral Auxiliar Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
Confira o documento
PB Agora
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (25) que planeja abrir uma ação contra a…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba registrou duas ocorrências em 24 de dezembro, véspera…
O prefeito Cícero Lucena inaugurou, nesta quinta-feira (26), as obras de urbanização integrada das comunidades…
A expectativa é grande em relação ao decreto que deverá corrigir o salário mínimo para…
A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por um aumento expressivo no número de peixes…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) considerou irregular a licitação realizada pela…