Após a realização da *ª fase da Operação Calvário, realizada nesta terça-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reconsideração dos habeas corpus concedido ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, assim como, para seu irmão, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama.
Os investigados foram colocados em liberdade e obrigados a cumprir medidas protetivas a exemplo da proibição de manter contato com os demais réus, além de serem impedidos de deixarem a comarca sem autorização judicial.
O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que assinou os agravos regimentais, argumentou que as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.
Segundo o MPF, STJ já reconheceu em diversos julgados que a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em casos de organização criminosa, pode ser mantida com base na gravidade concreta do delito. Para o subprocurador-geral da República, em caso de organização criminosa, conforme apurou a calvário, é inviável a aplicação de medida cautelar.
Mari Bonsaglia ressalta ainda a possibilidade de atos criminosos continuem persistindo com o intuito de “encobrimento de rastros”. O subprocurador-geral da República presume que é bem possível que os investigados estejam usufruindo das propinas recebidas, já que, segundo os autos, não existe a comprovação de que os recursos tenham sido recuperados.
PB Agora
