MPPB exige das prefeituras menos gasto com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre 2016 e 2017, os quatro municípios registraram uma economia de gastos com essa rubrica que variou de 5,3% a 74,6%.

Conforme explicou 2ª promotora de Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, após constatar, que em 2016 as prefeituras realizaram gastos excessivos com combustíveis, foram expedidas recomendações aos prefeitos e secretários municipais, alertando sobre a necessidade de um controle eficiente sobre essa despesa, de forma a possibilitar a aferição entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido.

Os agentes públicos também foram orientados a só efetuarem o pagamento de quaisquer despesas públicas, depois que observassem a fase de liquidação, comprovando-a por meio documental, de modo a atestar o cumprimento da obrigação pelo credor. A promotoria recomendou ainda que fossem indicados os veículos a que se destinam a aquisição do combustível contratado, com indicação de placa, lotação (secretaria a que está vinculado), utilização, finalidade e estimativa de consumo em litros e de rodagem em quilometragem.

Após a intervenção do órgão ministerial, verificou-se uma diminuição expressiva nos gastos dos municípios com combustíveis. “Em 2016, Itabaiana despendeu R$ 2,55 milhões em combustíveis; já em 2017 foram gastos R$ 651 mil, cerca de 25% do valor gasto no ano anterior. As prefeituras acolheram as recomendações ministeriais e, em atenção ao princípio constitucional da eficiência, empreenderam esforços para aprimorar o controle de gastos com combustíveis. A Prefeitura de Itabaiana foi além e criou, através de lei municipal, uma diretoria específica para controlar o suprimento, a logística e os gastos com abastecimento de veículos, providência exemplar aos demais municípios”, disse a promotora.

Além de Itabaiana, Salgado de São Félix também reduziu quase pela metade os gastos com combustível entre 2016 e 2018, passando de R$ 1,36 milhão para R$ 681 mil, sendo a única prefeitura que permaneceu reduzindo essa despesa no ano passado.

Mogeiro e Juripiranga também registraram queda entre 2016 e 2017, mas assim como Itabaiana voltaram gastar mais, no ano seguinte. Segundo a promotora, isso também aconteceu em outros municípios paraibanos e brasileiros devido ao aumento no preço da gasolina e do diesel registrado no país.

A promotora de Justiça informou ainda que existem um inquérito civil público e um procedimento de investigação criminal em tramitação, com o objetivo de averiguar eventual desvio de recursos públicos através da compra de combustíveis praticado por gestões anteriores.

Ana Carolina também ressaltou a importância dos bancos de dados públicos contendo as informações sobre os gastos com combustíveis. Segundo ela, o levantamento dos dados foi facilitado pelo sistema Sagres Combustíveis, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A ferramenta está acessível a qualquer cidadão.

Redação com MPPB