A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), poderá ter que enfrentar uma nova investigação, além da Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão abriu um novo processo administrativo com o intuito de apurar supostas irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Conde com empresa para prestar serviços na Secretaria de Educação.
Segundo publicação na edição dessa terça-feira (18), do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba, o superfaturamento dos valores pagos teria sido detectada durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)
Segundo os auditores do Tribunal de Contas, a gestora teria celebrado celebrou três contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social (Ibradhes), empresa privada, em 2018, para formação de professores. Os levantamentos teriam apontado irregularidades nestes contratos, tanto na licitação quanto na execução.
O TCE-PB encontrou contratos com dispensa de licitação, onde apenas 17,68% do valor era de fato usado com instrutores. Segundo a auditoria, o valor restante serviam para despesas com alimentação, locação de espaço e equipamentos, além de “taxas administrativas”, que, ainda com base na análise do TCE-PB, deveriam ser pagos pela prestadora dos serviços, no entanto, faziam parte dos valores contratados pela Prefeitura de Conde.
A auditoria destacou ainda que em 2018o valor pago se referia a formação de 400 professores, porém, a Prefeitura Municipal de Conde tinha apenas 341 servidores ligados à educação, mas que apenas 309 servidores participaram da formação.
Entre as irregularidade, o TCE-PB detectou que a prefeitura teria contratou 2.278 garrafões de água e 2.278 garrafas de café para as formações. No estudo feito pelos auditores, com base na suposta participação de 400 pessoas, chegou-se ao resultado de que o consumo médio por pessoa seria de 2,83 litros de água. O curso de formação contou ainda, segundo o TCE-PB com a distribuição de mais de 1.000 litros de café, algo não plausível para os os auditores.
O TCE-PB também teria apontado superfaturamento no almoço e no lanche e em locações.
PB Agora
com informações do tanaarea.com.br
