Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, prefeitos de todo o País voltam a se mobilizar em Brasília a favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o movimento municipalista estão na expectativa de que seja votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) – elaborado por uma equipe técnica, em que a CNM fez parte.
Durante a última mobilização, com centenas de prefeitos, Ziulkoski explicou detalhadamente todo o tramite da reivindicação por uma distribuição mais justa dos recursos da exploração do petróleo em alto mar. Ele confirmou que todo o trabalho do municipalismo em relação ao tema passa agora, a ser representado pelo PLS 448/2011.
Ziulkoski esclarece que se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.
O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.
Com objetivo de pressionar os parlamentares a votarem a favor da matéria, o senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou nesta sexta-feira, 14 de outubro, mais uma carta aberta em que pede a população brasileira que se envolva, e pressione os representantes de seus Estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo.
Mobilização
O senador considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, como o movimento municipalista permanente, de estudantes, de empresários e de trabalhadores. No documento, ele destacou que a matéria será votada pelo Congresso, com ou sem acordo, até o dia 25 de outubro.
“Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.
CNM
