Os músicos que trabalham na capital, mais precisamente, nos bares e quiosques da orla, vão realizar neste domingo, dia 26, a partir das 15h, um ato público em protesto à determinação que limita o ruído nestes estabelecimentos em 53 decibéis. Assim, os dias de música ao vivo nos 58 quiosques da orla estão contados: quem não estiver de acordo será punido a partir do próximo sábado, dia 25.
A manifestação acontecerá no quiosque cariovando, localizado no bairro do Cabo Branco.
Além do silêncio, o cumprimento da lei também se traduz em desemprego para dezenas de músicos. É por esta razão que os profissionais vão realizar o protesto. Eles buscam o apoio da população para sua causa e esperam conseguir milhares de assinaturas em um abaixo-assinado que pretende reverter a determinação.
A chefe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Socorro Menezes, explicou que a medida está na legislação federal e já existe há muito tempo. "É só uma questão de cumprir uma lei que já existe". Os proprietários dos bares, entretanto, serão orientados pelos fiscais da Semam no dia de hoje e só a partir deste sábado, sofrerão as penalidades cabíveis caso não cumpram a determinação.
"Os quiosques não possuem estrutura adequada para ter música ao vivo. De acordo com a legislação, além da licença ambiental, os estabelecimentos precisam ter uma estrutura acústica ou de atenuação. Os quiosques são abertos e não poderão se adequar já que são padrozinados", explicou Socorro.
Nestes sábado, dia 25, a fiscalização começa a ser realizada e quem teimar em não obedecer a ordem poderá ser punido com multas diárias que vão de R$ 500 a R$ 5 mil, podendo ser duplicadas se houver reincidência, e até com o embargo do estabelecimento, com a perda da permissão de concessão para exploração da atividade, já prevista em contrato com a prefeitura.
Redação com O Norte
