Um total de 27 sentenças referentes à improbidade administrativa e crimes
contra a administração pública foram proferidas nas duas últimas semanas,
oriundas do trabalho do ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba, que teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de
outubro. Até o momento, 74 sentenças foram emitidas.
O resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira (27), em Campina
Grande. O coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho,
destacou que foram aplicadas as penas de suspensão de direitos políticos,
ressarcimento e proibição de contratar com o Poder Público em todas as
ações de improbidade julgadas procedentes.
As condenações envolveram os ex-prefeitos Jorge Úrçulo Ribeiro Coutinho
(Gurinhém); Nivaldo Izidro Alves (Araruna); Erasmo Quintino de Abrantes
Filho (Lastro); Antônio Mendonça Coutinho Filho (Massaranduba); Cozete
Barbosa Garcia de Medeiros (Campina Grande); José da Costa Maranhão
(Borborema); Francisco Marcílio Fernandes Lopes (São José de Caiana); José
Sidney de Oliveira (Princesa Isabel); Joanita Leal de Brito(Boqueirão); e
Adilson José Azevedo (Baraúnas).
Nas mesmas ações, também foram condenadas Aleni Rodrigues de Oliveira
(ex-secretária de Finanças do Município de Campina Grande); e Rosa
Alexandria Gouveia (ex-secretária de Assistência Social de Soledade).
Por crimes de responsabilidade, foram condenados ainda José Célio
Aristóteles (ex-efeito Vieirópolis); José William Madruga (ex-prefeito de
Emas); José Carlos Vidal (ex-prefeito de Gurjão); e Sebastião de
Vasconcelos Porto (ex-prefeito de Pedra Lavrada).
Aluízio Bezerra Filho ressaltou também que não só os processos listados no
mutirão devem ser priorizados, mas todos os feitos relacionados ao assunto
devem ser apreciados com celeridade, como forma de oferecer uma resposta à
sociedade.
Mutirão – O esforço abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos
envolvendo o assunto em questão e ocorre sempre nas sextas-feiras (à tarde)
e aos sábados, por um período de seis semanas, em dois núcleos; um situado
em João Pessoa e, o outro, em Campina Grande.
O núcleo de Campina Grande abrange os feitos das regiões do Agreste,
Sertão e Cariri; o de João Pessoa avalia os processos da Região
Metropolitana e do Brejo.
Gecom
