Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento.
Para o parlamentar, essa foi uma grande vitória para os trabalhadores, já que pelo menos 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil serão beneficiados. Aguinaldo lembra que a medida visa estimular a economia, gerar renda e, principalmente, preservar empregos.
“Grande vitória para os trabalhadores! Aprovamos a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil. Essa medida estimula a economia, gera renda e protege os empregos de milhares de brasileiros”, destacou o líder.
A desoneração da folha está em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, está prevista para acabar no fim deste ano. A matéria agora segue direto no Senado Federal e se aprovado sem qualquer alteração no texto, seguirá para sanção presidencial. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, não devendo portanto ser levado para votação no Plenário. Em setembro foi analisada e teve aprovação do parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), na comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Aguinaldo assegurou que também vai acompanhar de perto sua tramitação para que ela também seja aprovada na Casa vizinha.
Da Redação
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…
Os empreendedores de João Pessoa interessados em conseguir linhas de crédito devem ficar atentos porque…
A programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação…