Nem mesmo esperou tomar posse, o mais o jovem deputado federal eleito Pedro Cunha Lima (PSDB) já propôs um debate altamente polêmico à sociedade, via rede social. Pedro quer ouvir opiniões sobre redução de mandato dos ministros do STF. Hoje o mandato é vitalício. Pedro é filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que já foi cassado no STF.
“O debate público traz análise mais robusta e muita gente pode contribuir”. Ele cita que na Alemanha o mandato é de (12 anos), Espanha (nove) e Chile (oito), propõe mandato de 10 anos no Brasil.
Ele chamou os internautas a colaborarem com a discussão sobre o tema, que pretende levar para o debate no Congresso. “É um ponto que merece a reflexão da sociedade. São temas que exigem a argumentação pública para que não haja uma valorização isolada. O debate público traz análise mais robusta e muita gente pode contribuir. Vamos discutir!”, destacou o parlamentar, que usou o facebook e o instagram para dialogar com as pessoas.
A atual redação da Constituição permite que um ministro fique por 35 anos no poder. “Além do não atendimento à temporalidade republicana, entre os inconvenientes, a maturidade é preterida em nome de uma maior permanência do indicado. Hoje, penso ser adequado o prazo de 10 anos”, disse Pedro, chamando população e entidades para o debate.
Pedro lembrou que na maior parte dos países um ministro não fica por tanto tempo no poder. Na Alemanha o mandato é de 12 anos, na Espanha e em Portugal de 9 anos e no Chile 8 anos.
O deputado defende ainda discutir a mudança na forma de nomeação dos ministros. A legislação prevê que a nomeação dos ministros depende somente do presidente da República, que deve escolhê-los observando apenas o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988. Após a nomeação, passa-se pela sabatina no Senado Federal.
PBAgora
