Após a decisão do desembargador Joás de Brito pelo afastamento do prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo (Dr. Chiquinho), o vice-prefeito Jucimar Cândido (Nicinho) assumiu o cargo na manhã desta sexta-feira (06). Nicinho deve ficar a frente da prefeitura de Solânea até que o processo referente a Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, seja concluído.
Estiveram presentes na posse de Nicinho o juiz Ozenival dos Santos, o promotor Henrique Cândido e o capitão Leonardo Neves. Dr. Chiquinho não compareceu a cerimônia.
O agora prefeito Nicinho disse que assume a prefeitura diante de uma situação muito difícil, mas com fé em Deus vai procurar fazer o melhor diante de uma responsabilidade muito grande que vai enfrentar depois de tudo que aconteceu na cidade.
“Nós estamos assumindo a prefeitura de Solânea em um momento muito difícil para a cidade diante dos fatos ocorridos, mas temos fé em Deus que vamos conseguir fazer um bom mandato. Vou procurar fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o novo prefeito.
Entenda o caso – O desembargador Joás de Brito deferiu nessa quinta-feira (05) a Medida Cautelar impetrada pelo Ministério Público da Paraíba pedindo o afastamento dos três prefeitos presos na Operação Pão e Circo deflagrada no último dia 28. Na ocasião foram presos os prefeitos de Solânea (Dr. Chiquinho), de Sapé (João da Utilar) e o de Alhandra (Renato Mendes).
Segundo a determinação, também devem ser afastados os servidores das devidas prefeituras que estão envolvidos no esquema criminoso que, conforme o MPPB e a PF, era destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Além disso, ficou determinado que as empresas envolvidas no esquema estão proibidas de contratar serviços para prefeituras.
A decisão da justiça pelo afastamento dos prefeitos e funcionários ainda cabe recurso.
A Operação – O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, no último dia 28, a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.
A operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).
As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.
Fonte: PolíticaPB com Focando a Notícia
