A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) foi ao Bairro São José, na noite
de sexta-feira (06 de janeiro), para garantir seu apoio à luta dos
moradores da comunidade pela preservação das moradias que construíram, ao
longo de muitos anos, com muito sacrifício pessoal e especialmente
financeiro.
Dizendo-se favorável a qualquer projeto de urbanização que
venha melhorar a vida das pessoas, a parlamentar afirmou, entretanto, que
tornar melhor a vida das comunidades não significa tirá-las das suas casas
e forçá-las a pagar por unidades habitacionais extremamente menores, e isso
sem qualquer direito de indenização, como pretende a Prefeitura Municipal
de João Pessoa.
Nilda Gondim falou em seu nome e em nome do seu filho e senador da
República, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), e garantiu ajudar no que for
necessário, incluindo providências jurídicas e mobilização das lideranças
peemedebistas e de outras legendas partidárias dispostas a se unir na
defesa dos moradores do Bairro São José.
Ao lado do deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) e dos vereadores
Ronivon Ramalho Diniz – Mangueira (PMDB) e Eliza Virgínia (PPS), ela
criticou a falta de disposição para o diálogo, por parte do grupo liderado
pelo prefeito Luciano Agra, e disse que a população de João Pessoa não pode
concordar com atitudes arbitrárias, ditatoriais e antidemocráticas como a
que está vitimando a população do São José.
*O problema –* Desde setembro do ano passado, a população da Capital
paraibana vem acompanhando a luta dos moradores do Bairro São José contra a
execução da parte do projeto de urbanização e reordenamento anunciado pelo
prefeito Luciano Agra que prevê a derrubada das atuais residências para
construção de microunidades habitacionais com áreas entre 40 e 48 metros
quadrados.
O projeto, desde sua apresentação, provocou a revolta da
comunidade, que passou a acusar a Prefeitura de se negar a discutir,
juntamente com a população, saídas que atendam aos interesses de toda a
coletividade, e não apenas de determinados grupos, como denunciam alguns
parlamentares de oposição.
Outro motivo para a revolta é o fato de que os moradores terão que pagar
por cada uma das unidades, que serão feitas em seis tipos diferentes,
segundo a PMJP, mensalidades que corresponderão a 10% da renda familiar,
sendo o valor mínimo igual a R$ 50,00, conforme adiantou o superintendente
da Caixa Econômica Federal, Elan Ferreira de Miranda, na solenidade de
lançamento do projeto, ocorrida na manhã do dia 21 de setembro de 2011. O
pagamento será feito durante um período de dez anos.
*Sem discussão –* Paralelo ao projeto que prevê a demolição das casas e a
venda de pequenos apartamentos para os moradores, muitos deles presentes no
Bairro São José há mais de 30 e até 40 anos, segundo observou a deputada
Nilda Gondim, a Prefeitura de João Pessoa impôs à população local uma outra
matéria que foi aprovada pelos vereadores governistas com assento na Câmara
Municipal sem nenhuma discussão, por mínima que fosse: o projeto que cria a
Zona Especial de Interesse Social (Zeis) nos bairros de São José e Manaíra.
Apresentado à Câmara no dia 27 de dezembro de 2011, o projeto foi colocado
para discussão e votação pelo Plenário da Casa na manhã do dia seguinte,
sem sequer tramitar nas Comissões de Mérito.
Após acordo firmado entre os
blocos governista e de oposição, a matéria foi retirada de pauta com a
promessa de que voltaria a ser discutida no início de 2012. Na tarde do
mesmo dia (28 de dezembro), entretanto, o acordo foi quebrado pelos
governistas, e o projeto foi aprovado com onze votos a favor, sete contra e
uma abstenção.
Para a deputada Nilda Gondim, as discussões em torno da questão não foram
suficientes para garantir o atendimento aos interesses da coletividade.
“Não se pode decidir sobre a vida de milhares de pessoas de forma
precipitada. A população do Bairro São José não está contra a reurbanização
do bairro. Na verdade ela reivindica um direito que lhe assiste, que é a
preservação das moradias que construíram com muito sacrifício”, ressaltou.
Comentando as afirmativas de que o projeto da Prefeitura de João Pessoa
atende a interesses de determinados grupos econômicos da Capital, a
deputada peemedebista preferiu afirmar que cabe a quem faz uma denúncia
apresentar provas da veracidade de suas afirmações.
Ela reconheceu, no
entanto, que a falta de transparência e a pressa na aprovação de matérias
de interesse social, sem a devida tramitação e consequente discussão, dá
margens a dúvidas sobre se elas atenderiam ou não a interesses subalternos.
Ascom
