A luta pela redução da jornada de trabalho para a categoria dos psicólogos
brasileiros recebeu, na tarde desta terça-feira (03), o apoio da deputada
federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Prevista no projeto de lei n° 3.338/2008,
de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PHS-RJ), a fixação de 24
horas semanais como carga horária máxima dos profissionais de psicologia
foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados.
Na condição de membro titular da CSSF, Nilda Gondim ressaltou a importância
de se aprovar a matéria no Congresso Nacional como forma de reconhecimento
da importância da categoria profissional para a sociedade brasileira. “A
redução da jornada de trabalho para os psicólogos é um
indicativo de melhoria da qualidade dos serviços por eles prestados na
medida em que passarão a dispor de mais tempo para investir no
aperfeiçoamento e melhor qualificação profissional, como também para
melhorar os níveis de atenção e esforço necessários para o bom exercício de
suas funções sociais”, ressaltou.
O debate foi realizado por iniciativa do deputado federal Eleuses Paiva
(PSD-SP), responsável pela relatoria da matéria na Comissão de Seguridade
Social e Família. Para ele, “a função do psicólogo demanda elevada atenção
intelectual e emocional, e por isso necessita de tempo adequado de trabalho
para que a qualidade do serviço prestado à população permaneça uniforme do
início ao término da jornada”.
A audiência pública contou com a participação do presidente do Sindicato
dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, da presidente da Federação
Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, e da auditora fiscal do Trabalho,
Maria da Glória Bittencourt.
*Jornada semanal de 24 horas *- O projeto de lei 3.338/2008 estabelece em
24 horas semanais a carga horária dos psicólogos nos setores público e
privado. Atualmente, não existe carga horária definida para essa categoria
profissional em lei federal.
Segundo dispõe o projeto, a jornada de trabalho de 24 horas semanais não
será vinculada ao piso salarial da categoria. A matéria também obriga os
órgãos públicos municipais, estaduais e federais a fixar essa carga horária
nos editais de concursos públicos para psicólogos.
Ascom
