Os pedidos por acessibilidade sempre foi uma bandeira de luta do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Em homenagem ao Dia das Pessoas com Deficiência Visual, comemorado nesta terça-feira (13/12) o parlamentar ressalta seu compromisso em defesa de um Brasil plural, ao destacar que a data é também uma oportunidade para ouvir as demandas e discutir medidas inclusivas. Quando prefeito de Campina Grande, Veneziano por várias vezes assinou leis de Subvenções do município, beneficiando diversas instituições de atuação na cidade, sobretudo na área social, como o Instituto dos Cegos da cidade.
Veneziano vem colocando seu mandato em favor de medidas que promovam acessibilidade em prédios públicos e privados. Segundo ele, o país ainda investe pouco em acessibilidade nos espaços sociais para os deficientes. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou há poucos dias o Projeto de Lei nº 1844/15, de autoria do deputado Veneziano Vital, que prevê que ofertas e informações sobre preços estejam disponíveis também em braile nos estabelecimentos comerciais. Pela proposta, as informações em braile deverão ser claras e facilmente legíveis pelos deficientes visuais.
O parlamentar lembrou que hoje se comemora no País o Dia do Cego e que o Instituto dos Cegos é a única entidade em Campina Grande destinada a prestar apoio às pessoas com essa deficiência. Quando prefeito da cidade, Veneziano assinou em 2007, as leis das Subvenções do município, beneficiando treze instituições de atuação na cidade, sobretudo na área social.
Em 2010, Veneziano reafirmou seu compromisso, formalizando um convênio entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e 15 entidades do município. O Recurso, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social, foi resultado da Emenda Parlamentar Nº 23540015 do então Deputado Federal Vital do Rêgo Filho. A finalidade do Termo foi estruturar a Rede Municipal de Serviços de Proteção Social Especial, através de 15 instituições relacionadas abaixo: SEMEAR, Associação Campinense de Diabéticos, Associação de Deficientes do Complexo da Borborema, APAE, Casa da Criança Dr. João Moura, Fazenda do Sol, Fundação São Januário, Papel Machê, Abrigo São Vicente de Paulo, Centro de Recuperação Homens de Cristo, Centro Heloim de Equoterapia, Grupo de Apoio à Vida – GAV, Instituto dos Cegos, Instituto Paraibano de Combate ao Câncer e Lar Doce Aconchego.
A deficiência visual pode ser definida como a perda total ou apenas parcial da visão. Esse problema, que pode ser congênito ou adquirido, representa, para muitos, uma grande limitação. Entretanto, diversas técnicas de aprendizagem e de inserção no mercado de trabalho permitiram que a deficiência visual se tornasse apenas um pequeno detalhe diante da capacidade de seus portadores.
Com a finalidade principal de diminuir o preconceito e a discriminação, foi criado o Dia do Cego, que é celebrado em 13 de dezembro. Essa data foi instituída em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros, através do decreto Nº 51.045, e marcou um importante passo para a diminuição dos preconceitos que rondam os portadores de deficiência visual. Estima-se que existam no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo que a maioria possui baixa visão.
Assessoria de imprensa
