Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta quarta-feira (16) para fazer propaganda interna em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão os candidatos à disputa eleitoral de novembro próximo em convenções partidárias.
No campo das esquerdas o PT, homologa em tese hoje o nome do deputado Anísio Maia para prefeito da capital, além do empresário Percival Henriques, do PCdoB, para a vice. Inicialmente, o evento seria realizado no domingo (13), mas a executiva municipal, presidida pela engenheira Giucélia Figueiredo, decidiu transferir a convenção para o fim do prazo alegando “a necessidade de um acordo político”. O evento será às 19h, na sede do Sindicato dos Bancários.
Já o Cidadania realiza sua convenção, a partir das 18h, no estacionamento do Estádio Almeidão, em conjunto com o Progressista, para definir os candidatos para as eleições municipais 2020. O partido indicou o vereador Leo Bezerra como pré-candidato a vice-prefeito na chapa que será encabeçada pelo ex-senador Cícero Lucena. No edital, o Cidadania diz que adotou todos os protocolos para garantir a saúde e segurança dos presentes, como distanciamento entre as pessoas e utilização de máscaras e álcool em gel.
Visando garantir a segurança dos presentes um protocolo de segurança sanitária também foi adotado para a convenção que vai homologar a candidatura do deputado federal Ruy Carneiro à Prefeitura de João Pessoa, às 15h45, no Mirante Portal do Sol, localizado na região do Altiplano. Integram a aliança em apoio ao nome de Ruy Carneiro, o Partido Social Cristão (PSC), Partido da Social Democracia (PSD) e o Partido Liberal (PL), além do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido de Ruy.
Neste dia 16, o Avante é mais uma legenda que vai realizar sua convenção partidária em evento realizado no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, das 10h às 17h. O partido irá definir coligações, sortear número dos candidatos a vereador a serem escolhidos, definir limite de gastos de acordo com a resolução do TSE, dentre outros assuntos de interesse da agremiação.
Regras
O período de pré-candidaturas é regido por regras que precisam ser seguidas à risca e seu descumprimento pode gerar punição. O pedido de votos aos correligionários é autorizado apenas no ambiente interno do partido.
Segundo a Resolução do TSE 23.610/19, que regulamenta a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, a propaganda eleitoral intrapartidária pode exibir, por exemplo, faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento. Já o uso de rádio, televisão e outdoor é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Registro
Concluída a convenção – cujo prazo final para realização é amanhã (16) – e definidos os candidatos, os partidos políticos e as coligações devem formalizar os pedidos de registro de candidatura até as 8 h do dia 26 de setembro pela internet ou até as 19 h, da mesma data, presencialmente.
Redação
