O Projeto de Lei Complementar 011/2024, que trata da Revisão do Plano Diretor do município de Campina Grande, foi amplamente discutido em Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (30), e aprovado por unanimidade. O prefeito Bruno Cunha Lima esteve presente na Sessão, assim como o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, que coordenou todo o processo de Revisão.
A Sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, e contou com a participação de todos os vereadores e vereadoras do município. Felix Neto destacou o esforço da Casa Legislativa para aprovar o documento ainda neste ano e comemorou o resultado.
’Encerramos 2024 com uma conquista histórica para Campina Grande: a aprovação do novo Plano Diretor! Esse marco é fruto de um esforço coletivo, um trabalho de muitas mãos, que envolveu diversas entidades, instituições e, principalmente, uma equipe dedicada e comprometida com o futuro da nossa cidade. Agradeço profundamente ao prefeito Bruno Cunha Lima pela confiança e por sua liderança ao conduzir todo esse processo. Um agradecimento especial aos vereadores de Campina Grande, que demonstraram diálogo e compromisso. E a todos que participaram diretamente desse projeto’, destacou Felix Neto.
A votação do Plano Diretor foi concluída na Câmara por volta das 23h30, após mais de 7 horas de discussões na Sessão Extraordinária que também aprovou o novo Código Tributário do município. Acompanhado, até a conclusão da votação, por parte da equipe que trabalhou diretamente na revisão do Plano Diretor, o secretário Felix Neto agradeceu ainda a alguns personagens importantes nesse processo, destacando o grande exercício democrático que ele foi.
’Meu reconhecimento ao secretário executivo Túlio Duda Paz e às coordenadoras Mariana Porto e Morgana Targino. A elaboração do Plano Diretor foi mais do que um desafio técnico, foi um exercício democrático de ouvir as vozes da sociedade, pensar estrategicamente e construir juntos um instrumento que contribuirá para o desenvolvimento sustentável da nossa Campina Grande. Meu sincero obrigado a todos que fizeram parte desse legado e ajudaram a tornar o Novo Plano Diretor de Campina Grande uma realidade’, concluiu.
Durante a Sessão, os vereadores destacaram a relevância do Plano Diretor e a importância do diálogo promovido ao longo de sua revisão. Os vereadores apresentaram 39 emendas ao texto original, que foram votadas e agora seguem para a sanção ou veto do prefeito Bruno Cunha Lima.
O Plano Diretor, elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), passou por um extenso processo participativo que incluiu audiências públicas, oficinas e reuniões com diversos segmentos da sociedade civil, incluindo representantes do setor produtivo, movimentos sociais e universidades. O documento estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade pelos próximos 10 anos e aguardava por uma revisão desde 2016.
PB Agora
