Há hoje no Brasil 27 partidos políticos regulamentados junto ao Tribunal Superior Eleitoral, um número elevado que poderia ser sinônimo de liberdade política e democrática, após décadas de ditadura e bipartidarismo, mas que, via de regra, implica em confusão do sistema eleitoral e, não raro, “arrendamento” a partidos maiores. A grande quantidade de nanicos mexeu com a chamada “cláusula de barreira” que, dentre outras restrições, determinava que os partidos que não tivessem pelo menos 5% dos votos para Câmara Federal teriam apenas dois minutos por semestre no rádio e na TV, além de precisar ratear entre si mísero 1% do Fundo Partidário.
Na prática, seria a morte por inanição destas legendas, o que chegou a provocar movimentos de fundição de siglas, caso do Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional), do irrequieto Enéas Carneiro, que fundiu-se com o PL, resultando no Partido da República. Embora a norma pudesse colocar alguma ordem na constituição partidária do País, acabava provocando um dano maior que qualquer benefício, ao ferir claramente o direito das minorias, além de tratar todos os pequenos como legendas de aluguel. Com esse entendimento, há três anos o Supremo Tribunal Federal derrubou a cláusula de barreira. Foi a salvação da lavoura para as pequenas siglas, até porque dos 27 partidos oficializados junto ao TSE, oito não conseguiram eleger representantes para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2006.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, porém, fez mais que manter vivos os partidos menores: acabou animando as ideias de criação de novas legendas. Por todo o Brasil circulam pedidos de registro, material para apoio e siglas que, muitas vezes, mais parecem sopa de letrinhas. Aqui relacionaremos alguns que buscam oficialização e o leitor – quem sabe – acaba se identificando com alguma delas.
* PSR – Partido Socialista da República – A expectativa de que já estivesse ativo em 2010 fez com que muitos detentores de mandato, como o deputado federal paraibano Manoel Júnior, pedissem autorização ao TSE para mudar para a nova legenda. Na dúvida, Manoel Júnior deixou o PSB e foi para o PMDB;
* PND – Partido Nacionalista Democrático – Tem um slogan esquisito: “Não somos destros, nem tampouco sinistros, mas apenas brasileiros!” Site: http://www.pnd.org.br;
* PF – Partido Federalista: É definido como “um partido puro, com propostas claras, definidas e com atuação diferente, onde a democracia começa com o dever de casa”. Site: http://www.federalista.org.br;
* PMB – Partido da Mulher Brasileira – O problema é que, pela legislação, terá de possuir, em seus quadros, pelo menos 30% de homens. Será que algum machão aceitaria se candidatar pelo Partido da Mulher? Site: http://www.pmb.org.br;
* PE – Partido do Esporte – Se afirma “um partido revolucionário”. Site: http://www.partidodoesporte.org;
* Liber (Libertários) – “A premissa básica dessa filosofia (Libertária) é a de que é ilegítimo praticar agressão contra não agressores. O que se quer dizer com agressão não é assertividade, argumentatividade, competitividade, ousadia, disputabilidade ou antagonismo”. Site: http://www.libertarios.com.br;
* PMDC – Partido do Movimento Democrático Cristão – Um partido com problemas ortográficos sérios. Blog: http://pmdcsp.blogspot.com;
* PPL: Partido Pátria Livre – Que pretende “dar sustentação política ao governo do presidente Lula”. Site: http://www.patrialivre.ibtv.com.br;
* PAIDOCEU/BR – Partido Abrigo de Idéias Desenvolvimentistas Organizadoras Criativas Educativas e que promovam a União entre o povo Brasileiro – Esse, o nome já diz tudo. Site: http://www.paidoceubr.com.br;
Enfim, quem tiver paciência para procurar certamente encontrará muitos outros candidatos a partido por todo o Brasil. Embora do ponto de vista do aspecto democrático a liberdade partidária seja essencial, libertinagens que criem legendas inúteis servirão apenas para tumultuar o processo e abrigar mais oportunistas. País em que se vende voto, se vende partido. Um pouco mais caro – às vezes só um pouco.
