A liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “O sonho de toda a categoria e de quem luta por essa causa há vários anos está finalmente concretizado”, comemorou. O benefício volta a ter validade em todo o país, após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso revogar a suspensão do benefício nesta segunda-feira (15).
Ruy ressaltou a construção do parlamento junto à categoria e ao poder executivo para atender as exigências da suprema corte. “O STF reconheceu todo o esforço do Congresso e do governo federal para solucionar os questionamentos que levaram à suspensão do pagamento. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente dessa luta”, enfatizou.
O parlamentar voltou a exaltar a categoria e a dedicação no cuidado com as pessoas. “Esses profissionais abnegados passam a ter o merecido reconhecimento. São pessoas que dedicam todas as suas forças para cuidar da população e salvar vidas. Nada mais justo do que um salário digno para esses heróis”, defendeu.
A decisão do ministro Barroso permitiu que profissionais dos estados, municípios e hospitais filantrópicos já comecem a receber os valores referentes ao piso a partir desse mês. Nas unidades privadas, a aplicação poderá ser negociada com sindicatos e convenções coletivas até 1º de julho.
O projeto de lei 2564/2020 assegura o salário de R$ 4.750 para os enfermeiros. A matéria também prevê 70% desse valor para o vencimento inicial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
