O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou ontem (11) a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato foi publicado no Diário Oficial da União. “É um exemplo de homem público, comprometido com o aprimoramento das instituições republicanas. A OAB o parabeniza pela nova missão”, afirmou.
“Apesar de breve, sua passagem pelo Senado Federal deixa marcas longevas, principalmente por sua atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Também advogado, segue os caminhos do pai, o brilhante jurista Antônio Vital do Rêgo, ex-presidente da OAB da Paraíba e excelente parlamentar”, afirmou. “O TCU ganha com a indicação de um ministro sério e respeitador das prerrogativas profissionais.”
Eleito senador em 2010 pelo Estado da Paraíba, Vital do Rêgo teve atuação destacada no Senado Federal, presidindo atualmente a CCJ e sendo corregedor da casa. Também presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Petrobras, além da CPI do Senado do mesmo tema.
“É mais uma missão que o parlamento brasileiro me confia. Entendo que posso ajudar, como ministro do TCU o exercício do controle externo junto ao poder legislativo. Acredito que podemos ter um tribunal de contas célere com excelente corpo técnico, direcionando o foco para a boa governança junto aos desafios para um Brasil mais competitivo e justo. A transparência, princípio que congrega todos os outros, será a ferramenta que motivará o cidadão a participar das avaliações das contas públicas”, concluiu Vital do Rêgo.
Vital do Rêgo substitui o ministro José Jorge, que completou 70 anos e tem de se aposentar compulsoriamente. Seu nome foi aprovado por 63 votos no Senado, com apenas 1 contra. Na Câmara, teve 313 parlamentares a favor, 8 contra e 8 abstenções. A indicação para o TCU é do Senado. A Corte é formada por nove ministros, sendo três da Presidência da República, três do Senado e três da Câmara dos Deputados.
Natural de Campina Grande, Vital do Rêgo é filho do ex-deputado Antônio Vital do Rêgo e da atual deputada federal Nilda Gondim. Antes de se eleger senador, foi vereador, deputado estadual (1994 a 2006) e deputado federal (2006-2010). É formado em direito pela Universidade Estadual da Paraíba e em medicina pela universidade federal daquele Estado.
Ascom
