ONG aponta Nilda Gondim como campeã da bancada da PB na autoria de projetos relevantes

Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/) apontou a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) como a campeã da bancada federal paraibana na apresentação de projetos relevantes na Câmara dos Deputados, sendo responsável, até o final de julho de 2011, por 33,9% dos projetos apresentados pelos parlamentares da Paraíba. Do total de 62 projetos de iniciativa dos deputados paraibanos, Nilda Gondim é responsável pela autoria de 21, todos apontados como matérias de grande relevância para a sociedade.

Além dos 21 projetos de lei, que podem ser acompanhados pelo endereço eletrônico http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_lista.asp?Autor=530094&Limite=N, Nilda Gondim também foi responsável pela apresentação de 65 indicações versando sobre os mais variados assuntos.

Dentre as indicações está a que sugere ao Ministério da Justiça a criação da Campanha Nacional “Não Use Cerol!”, iniciativa que terá por objetivo conscientizar a população brasileira sobre o perigo da utilização do cerol (composto fabricado à base de vidro triturado e cola) nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como “pipas”, “papagaios”, e em alguns lugares também como “corujas”.

Proibição nesse sentido, inclusive, está prevista no projeto de lei n° 402/2011 (também de autoria da deputada paraibana), que no dia 13 de julho recebeu parecer pela aprovação (com substitutivo) do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) – relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal.

Nos seis primeiros meses de mandato dos atuais deputados federais, Nilda Gondim também foi responsável pela autoria de um projeto de resolução (PRC n° 30/2011), que prevê o estabelecimento de novas regras para o arquivamento de proposições no âmbito da Câmara Federal; 40 requerimentos, e seis requerimentos de informações versando sobre assuntos como o número de acidentes e suas consequências envolvendo o uso de cerol; o aumento de casos de Leishmaniose; os casos de hepatites virais; incidência, combate e controle da doença de Chagas no Brasil, e outros temas diretamente relacionados à Paraíba.

Titular da Comissão de Seguridade Social e Família; da Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, e da Subcomissão Especial do Sistema de Saúde Complementar, e ainda suplente das Comissões de Defesa do Consumidor e da Subcomissão Especial do Sistema Único de Assistência Social, a deputada Nilda Gondim vem desenvolvendo uma atuação participativa, não somente no Plenário da Câmara, mas em todas as atividades relacionadas às Comissões de que faz parte, à bancada feminina, à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da qual é subcoordenadora, e à bancada federal paraibana, onde tem atuação de destaque.

Dentre as responsabilidades assumidas no primeiro semestre do seu primeiro mandato parlamentar está também a relatoria de quatro projetos de lei importantes. O primeiro (n° 3828/2008), de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), determina a fixação de espaços nas propagandas oficiais para a divulgação de esclarecimentos e defesa dos interesses dos consumidores em todo o País; o segundo (n° 6509/2009), de autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP), destina recursos do programa “Bolsa Família” a famílias que tenham em sua composição mulheres vítimas de violência, adolescentes em uso de drogas e bebidas e crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.

O terceiro projeto (n° 8048/2010), proveniente do Senado Federal (senadora Patrícia Saboya – PDT-CE), trata da instituição de política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar. O quarto (n° 279/2011), de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), prevê a inclusão da apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionante para o pagamento do “Bolsa Família”.

Assessoria