Oposição na CMJP diz que fiscalizar a obra da Lagoa se tornou obrigação do Legislativo

A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, emitiu comunicado onde informa que fiscalizar a obra da Lagoa se tornou uma obrigação moral do Poder Legislativo Municipal e revela táticas que foram discutidas em uma reunião realizada entre o Secretário Municipal de Articulação Política, Zennedy Bezerra e alguns integrantes da bancada de situação.

O comunicado revela que a intenção da PMJP seria fazer com que a Operação Irerês, deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostos desvios realizados na referida obra, não seja debatida na CMJP.

Veja o comunicado na íntegra:

 COMUNICADO DA BANCADA DE OPOSIÇÃO NA CMJP

Tomamos conhecimento, por fontes cujo sigilo preservamos, dos bastidores da reunião de emergência que o Prefeito Luciano Cartaxo convocou, na tarde da última sexta-feira (02/06/2017), no Paço Municipal, com a sua Bancada, para tratar da Operação Irerês, que foi deflagrada pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar desvios de mais de 06 milhões de reais na execução da obra da Lagoa. 

A referida reunião, segundo nossas fontes, foi um fiasco, a começar pela ausência do próprio Prefeito, que convocou, mas não compareceu ao encontro, escalando o Secretário Municipal de Articulação Política para representá-lo. Foram, também, sentidas as ausências dos vereadores Marcos Vinícius, presidente da CMJP, Helton Renê, líder da Bancada governista, e do Vereador Dinho. 

Ao invés de explicações detalhadas e informações técnicas a respeito da obra da Lagoa e da defesa patrocinada pelo Prefeito nas investigações em curso, a reunião limitou-se a traçar estratégias na tentativa de diminuir o desgaste da imagem do Prefeito com a deflagração da Operação Irerês. 

Por mais que alguns vereadores integrantes da Bancada situacionista tenham solicitado instruções que fundamentassem a defesa política, jurídica e administrativa do Prefeito, o Secretário Zennedy Bezerra apenas reforçou o conteúdo vazio da Nota Pública que a PMJP divulgou, negando qualquer envolvimento da gestão com ilegalidades e atestando que as investigações não recaem sobre a Prefeitura, mas, sim, sobre a Compec, empresa responsável pela requalificação do Parque Solon de Lucena. 

Uma Nota Pública que, à propósito, mereceu NOTA ZERO, porque, em suma, afirma que, apesar dos indícios de superfaturamento e desvio, o que importa é que a obra foi entregue à população. 

À bem da verdade, a tática de Cartaxo segue a mesma lógica de defesa dos altos figurões da República envolvidos na Lava-Jato, ou seja, negam absolutamente tudo. No caso do Prefeito, contudo, além de negar o envolvimento com possíveis falcatruas na execução da Lagoa, ainda transfere eventuais responsabilidades aos sócios da Empresa Compec. 

É evidente que os vereadores da Bancada cartaxista, e muito menos a população, não acreditaram na atrapalhada Nota Pública que a PMJP enviou para a imprensa, pois as explicações nela contidas lembram uma caricatura muito mal feita do jargão que se tornou marca de Paulo Maluf: “rouba, mas faz”. Essa é a leitura que se extrai do arremate da nota, do seu trecho final, que, dentre outras coisas, cristaliza a ideia de que, apesar dos indícios de desvio, a obra é bonita, caiu no gosto popular e foi entregue à cidade. 

Sem sombra de dúvidas, quem redigiu a Nota Pública da PMJP, talvez pela agonia do momento, foi extremamente infeliz. 

Desprovido de argumentos sólidos para transmitir aos vereadores de situação a segurança e a tranquilidade necessárias para o embasamento de uma defesa convincente do Prefeito, o Secretário Zennedy formatou estratégias para sufocar a atuação da Bancada de Oposição e abafar o debate público sobre a obra da Lagoa. 

A estratégia traçada resume-se basicamente nos seguintes pontos: 

1- Escalar o vereadores da situação para chegar cedo nas sessões da terça e da quarta-feira, a fim de que ocupem os primeiros lugares na lista de oradores inscritos, dificultando a discussão da Operação Irerês, no plenário da PMJP. Os vereadores da situação teriam a missão de abordar temas relativos aos próprios mandatos, às iniciativas legislativas que cada um empreendeu até o momento, ou exaltar ações exitosas da gestão do Prefeito Cartaxo. Em resumo, os vereadores falariam sobre tudo, menos sobre a Lagoa. 

2- Na quinta-feira, para completar a semana, a estratégia seria esvaziar a Sessão Ordinária, para que fosse declaratória, frustrando a discussão da Operação Irerês. 

3- Na terça-feira da semana seguinte, dia 13/06, como nessa semana não teríamos Ordem do Dia e matérias seriam acumuladas, fazer um esforço concentrado para votar as matérias pendentes e votar a LDO, não havendo Grande Expediente, que é a parte da sessão dedicada aos debates e pronunciamentos. 

4- Caso o debate sobre a Lagoa seja inevitável, a ordem da PMJP não é a defesa técnica da obra, mas, sim, tentar desqualificar os membros da Oposição com ataques pessoais, nivelando a todos por baixo, numa tentativa desesperada de trazer a Bancada de Oposição para onde a Gestão atualmente se encontra: a lama…a lama da Lagoa. 

Em relação aos 3 primeiros pontos da estratégia do Governo Municipal, acreditamos que sejam instrumentos legítimos de atuação política no Parlamento. Chegar cedo para se inscrever, uniformizar o discurso, transferir responsabilidades para outras pessoas, impedir a discussão de determinados temas, ocupar os espaços, obstruir votações, esvaziar o plenário, retirar o quórum, enfim, todas essas articulações fazem parte do dia a dia do Poder Legislativo e são ferramentas habitualmente utilizadas. 

Embora a Bancada de Oposição creia que o momento vivido pelo País impõe o debate de temas que envolvam desvios de recursos públicos, impõe a busca pela verdade e pela transparência, impõe o enfrentamento das investigações sobre a Lagoa, reconhecemos como legítimas as táticas expostas nos 3 primeiros ítens. 

No que tange ao 4º ponto, a Bancada de Oposição quer aplaudir a postura dos integrantes da Bancada de Situação, que, durante a reunião com Zennedy, não concordam com esse expediente e que se negaram a fazer esse tipo de serviço sujo. Esse gesto revela a grandeza e o espírito público dos integrantes da Bancada governista, pois, mesmo estando em lados opostos, recusaram fazer o debate não-republicano.

 É preciso deixar claro, contudo, que, caso algum auxiliar da Gestão ou qualquer outra pessoa descambe o debate para os ataques pessoais, a Bancada de Oposição reforça que NADA TEM A TEMER. Estamos prontos para o enfrentamento e temos a consciência tranquila quanto às nossas ações políticas, porque nos pautamos em valores como a ética, a decência, a probidade e o compromisso com a cidadania, a dignidade, a decência, a transparência e a justiça social. 

Nada, absolutamente nada, irá constranger a Bancada de Oposição ou colocará freios em nossa luta pela instalação da CPI da Lagoa e pela investigação dessa obra tão polêmica. 

Não iremos nos intimidar diante de qualquer jogo baixo e vil que esteja sendo eventualmente traçado. Ao contrário, a Bancada de Oposição, diante dessas especulações, fica ainda mais unida, motivada e entusiasmada para buscar a verdade dos fatos e apurar as denúncias sobre a obra da Lagoa. Estamos prontos para ocupar os espaços e fazer o debate, para responder à altura a qualquer tipo de mentira cavilosa e a qualquer espécie de ataque. 

Não iremos desapontar o povo de João Pessoa que exige de todos nós uma postura de firmeza na fiscalização dos gastos públicos, afinal, é dever dos vereadores exercer o controle externo da PMJP, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e impedindo desvios, superfaturamentos e enriquecimentos ilícitos. 

Diante de tudo, fiscalizar a obra da Lagoa tornou-se uma obrigação moral do Poder Legislativo Municipal, pois, à medida que as investigações se aprofundam, à medida que provas são coletadas, à medida que depoimentos são tomados, à medida que as perícias são concluídas, à medida que os laudos técnicos são lavrados, as suspeitas de superfaturamento se transformam em evidências cada vez mais claras de desvio de recursos públicos. 

A cidade espera muito dessa nova geração, dos agentes públicos que representam a nova política e, por dever de consciência, não podemos frustrar a expectativa e a confiança que as pessoas depositaram em nossos mandatos. 

Em nome da ética e da transparência, VAMOS FISCALIZAR A LAGOA!!!

Bancada de Oposição:

 Bruno Farias

Sandra Marrocos

Leo Bezerra

Tiberio Limeira

Tanilson Soares

Humberto Pontes

Marcos Henriques

Eduardo Carneiro

 PB Agora