O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Catão, contra a contratação de Organizações Sociais (sem fins lucrativos) para auxiliar o governo no serviço de apoio nas escolas estaduais tem provocado uma reação das categorias envolvidas e que serão beneficiadas. A informação é do blog do jornalista Marcos Wérick.
São diretores de escolas, professores e servidores da educação, estes últimos que terão enfim os direitos trabalhistas garantidos, já que deixarão de ter o vínculo precário com o governo e passarão a ser CLT, ou seja, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos (férias, FGTS, 13º, licenças …).
De acordo com informação divulgadas pelo blog, caso o conselheiro Fernando Catão mantenha o posicionamento contrário e use sua influência no TCE-PB para tentar barrar a contratação das OSs, esses profissionais já estudam formar uma comissão e promover um protesto no gabinete do conselheiro na sede do Tribunal.
O posicionamento de Catão vai de encontro ao do seu colega, Arthur Cunha Lima, também conselheiro do TCE, que foi o responsável por analisar uma ação cautelar que pedia a interrupção do processo e negou prosseguimento a ação, liberando a contratação das OSs. Arthur, inclusive, destacou que a medida vai trazer economia aos cofres públicos imediatamente na ordem de R$ 26 milhões.
Redação
