Pacto Federativo: foco é reduzir desequilíbrio financeiro entre os entes federativos

 O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), em entrevista a imprensa patoense, reafirmou o compromisso em lutar pela reformulação do Pacto Federativo.

Hugo Motta ressaltou a importância da discussão sobre o pacto federativo. "É um tema relevante que precisamos estar atentos, a União precisa discutir isso e rever essa situação. O Fundo de Participação dos Estados precisa ser revisto. Precisamos trabalhar para que os Estados tenham a garantia de ter aumento na receita do FPE, não apenas a manutenção", afirma.

Segundo Hugo Motta, não se pode admitir que os municípios também continuem com dificuldades na hora de realizar investimentos. "A população precisa de melhorias na qualidade de vida. Os municípios estão sufocados com as quedas recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios e isso não pode continuar. Devemos rever as prioridades e buscar fortalecer as cidades e os estados", disse.

O deputado disse ainda que os esforços na Câmara Federal esse ano serão concentrados para que a Paraíba continue crescendo, através da força dos municípios. "Buscaremos destravar os recursos para que os municípios consigam realizar grandes obras e ações para o povo. Estamos com a execução de obras estruturantes em Patos, a exemplo da Alça Sudeste e queremos auxiliar outros municípios para que consigam realizar de igual maneira obras que tragam mobilidade, dignidade e, acima de tudo, bem-estar para a população. Representaremos o Estado como ele merece, com muita luta e atenção", concluiu.

Uma comissão de especialistas, que trata de questões do pacto federativo, entregou no ano passado o relatório parcial com três propostas de emenda à Constituição (PEC), quatro projetos de lei e duas emendas a projetos já em tramitação. O pacto será, de acordo com Hugo Motta, um dos temas centrais do Congresso Nacional e que, com a reformulação, passará a ser um agente que iniciará um processo de equilíbrio financeiro entre União, Estados e Municípios.

Ascom