O deputado Efraim Filho (DEM/PB) será palestrante na manhã desta terça-feira (7), às 9 horas, no seminário “Empreendedores e os Pequenos Negócios – Gerando Desenvolvimento Social e Econômico”, com o tema: “O papel do legislativo para o desenvolvimento da micro e pequena empresa”.
Atualmente 98, 5% das empresas brasileiras são micro ou pequenas, correspondendo a 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e são responsáveis por 54% do total de empregos formais existentes, ou seja, empregam mais trabalhadores com carteira assinada que as médias e grandes empresas segundo dados do IBGE e SEBRAE e de acordo com o Efraim Filho “é fundamental discutir o fortalecimento deste seguimento que gera emprego e renda para milhões de pessoas no Brasil”, afirmou.
As motivações para empreender se concentraram em aspectos positivos, como: conhecimento, experiência, vontade e oportunidade. Segundo dados do Sebrae apenas 25% dos entrevistados disseram que abriram a empresa por necessidade de aumentar a renda ou por estar desempregado).
Na avaliação de Efraim Filho a Lei 123/2006, que estabeleceu um novo estatuto para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Também conhecida como “Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” ou simplesmente “Lei Geral”, a Lei 123/2006, concedeu a esse nicho de empresas um tratamento diferenciado, o que têm contribuído para o crescimento dessas empresas e, certamente, para o aumento de suas taxas de sobrevivência e competitividade.
“A quantidade de Microempresas no país saiu de 2,65 milhões, em 2009, para 4,14 milhões, em2017, e deve atingir 4,66 milhões, em 2022, segundo projeções do Sebrae. Isso representa um crescimento de 75,5% nesse período de 23 anos, a uma taxa média anual de 2,47%. Estes dados mostram que podemos acreditar neste setor. A legislação tem melhorado muito e o mais importante, tem simplificado a tributação destas empresas” informou.
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