Hoje mais de 2,8 milhões eleitores devem ir às urnas para escolher os prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos. Em João Pessoa, maior colégio eleitoral do Estado, 480.237 eleitores estão aptos a votar. Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, 280.207 eleitores devem ir às urnas.
Estão na briga pela vaga de chefe do Poder Executivo Municipal, 566 candidatos. Destes, 60 enfrentam problemas na Justiça Eleitoral e correm o risco de não assumirem o cargo, caso sejam eleitos. Para as 2.185 vagas das Câmaras Municipais concorrem 10.497 candidatos a vereador (veja quadro explicativo na página A-6). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Luciana Norat, 9.017 urnas foram distribuídas em 1.735 locais de votação, nas 77 zonas eleitorais do Estado para atender os eleitores durante todo o dia deste domingo. O número de seções eleitorais é o mesmo do das urnas.
“Além disso, temos mais 900 urnas de contingência, que equivale a 10% do total das urnas disponibilizadas, para substituir as que por ventura venham apresentar algum problema”, explicou Lucina Norat. Apesar de o processo eleitoral ser totalmente informatizado, 93.300 cédulas estão à disposição em todo do Estado para serem utilizadas, caso alguma urna eletrônica apresente um problema insanável.
A secretaria explicou que o órgão trabalha com esse material por medida de segurança. “Por garantia, nós sempre enviamos um quantitativo de cédula de papel e urnas de lona para todos os cartórios eleitorais. Esse material deve ser utilizado nos casos em que houver um erro irrecuperável da urna eletrônica, mas isso é muito raro de acontecer, pois ainda temos as urnas reservas”, destacou a secretária. Ela ressaltou que, assim como nas eleições passadas espera que o voto manual não seja realizado hoje.
Justificativa e voto especial
Para quem está fora do domicílio eleitoral foram disponibilizados 14 mesas receptoras de justificativa do voto. Na Capital, há três pontos de justificativa: terminal rodoviário, Centro Turístico de Tambaú e Shopping Sul. Em Bayeux, o voto pode ser justificado no aeroporto. Em Alhandra e Caaporã na secretária de Educação.
No conde o eleitor dever se dirigir ao Núcleo Administrativo de Jacumã e em Pitimbu a Escola Municipal Leonor Freire. No entanto, segundo a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat, a justificativa poder ser realizada em qualquer seção eleitoral. “Em qualquer seção eleitoral do Estado pode ser feita a justificativa do voto sem problema algum, além dos locais específicos para este fim”, reformou a secretária.
Para atender os portadores de necessidades especiais, o TRE disponibilizou 39 seções e o mesmo número de urnas com dispositivo de áudio, distribuídas nas 77 zonas eleitorais do Estado. Além disso, todas as urnas já possuem informações em braile.
Pen drives dão mais celeridade
A secretaria de Tecnologia do TRE, Luciana Norat, destacou que substituição dos disquetes por pen drive na geração das mídias possibilitará uma apuração mais célere. Além disso, adiantou que o transporte das mídias das seções até os pontos de apuração serão realizado por motoqueiros o que também contribuirá para que o resultado da eleição seja conhecido o quanto antes.
De acordo com a secretária, com o uso da mídia de resultado é mais raro haver a necessidade de gerar novamente os dados das urnas. Segundo ela, isso acontecia com muita frequência com os disquetes que se danificavam bastante durante o transporte dos mesmos para os pontos de apuração. “Esse procedimento era demorado, pois tínhamos que localizar a urna num lote, colocá-la na bancada e gerar novamente a mídia. Com a mídia de resultado a necessidade desse procedimento é quase inexistente. Então, tudo isso faz com que a apuração seja mais rápida”, explicou.
Luciana Norat afirmou que com isso, espera que, após uma hora e meia do encerramento da votação, cerca de 80% dos votos já tenham sido totalizados. Ela lembrou que em, 2010 quando a logística do pleito era outra completamente diferente. “Na época, nesse mesmo tempo nós havíamos totalizado 62,19% dos votos”, comentou Luciana Norat.
Ela destacou que diferente das eleições anteriores, a transmissão dos resultados de João Pessoa será centralizada no fórum eleitoral e nas demais cidades será realizada nos cartórios eleitorais. “O banco de dados da eleição é centralizado em João Pessoa, em termos técnicos a arquitetura é essa. Mas, a eleição é municipalizada e acontece em cada Zona Eleitoral e quem comanda a apuração e proclama o resultado é o juiz eleitoral de cada Zona”, disse Luciana Norat.
Acesso à web foi cortado
Por medida de segurança, Luciana Norat informou que desde às 20h de ontem o acesso a internet dentro da Justiça Eleitoral para os servidores de todo o Brasil foi cortado. Segundo ela, o acesso os sites do TRE e do TSE continuam funcionando normalmente para o público externo.
“A nossa rede, desde ontem, até a final da apuração dedicada exclusiva para trafegar o resultado das eleições. Apenas isso trafegará na nossa rede interna, através da intranet”, reformou a secretária de Tecnologia da Informação do TRE. Além disso, destacou que todos os arquivos do são criptografados.
Pleito enfrenta judicialização
Seiscentos e setenta e nove processos relacionados aos registros de candidaturas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral este ano. A secretária judiciária do órgão, Alexandra Cordeiro, afirmou esse foi um número bastante elevado. Segundo ela, isso aconteceu porque os candidatos e os partidos políticos não conseguiram resolver suas divergências no campo político partidário interno e partiram para a judicialização do processo eleitoral.
“No campo político partidário, os candidatos e partidos não conseguira resolver os problemas. As divergências transbordaram a seara partidária e chegaram a Justiça eleitoral para que fossem solucionadas”, frisou Alexandra Cordeiro. Ela frisou que esse fenômeno vem sendo bastante estudo como a judicialização da política. “É fato que situações diversas poderiam ter definição no campo partidário, mas estão aportando para a definição e solução da justiça”, complementou.
Segundo ela, os muitos dos processos que tramitaram no TRE vão desde questões relativamente simples e outras mais complexas. “Mas, que tudo demanda do trabalho da justiça, os auxiliares da justiça, pois temos que autuar o processo, fazer a montagem dele tal qual um processo mais complexo. Isso toma o aparelho judiciário e questões que talvez não merecessem ou não precisassem do pronunciamento judicial”, declarou Alexandra Cordeiro.
Devido a isso, ela acredita que o calendário eleitoral precise ser repensado nas próximas eleições. “Talvez essa constatação, que diz respeito à judicialização das eleições, demande um novo olhar do legislador quanto ao calendário eleitoral, às datas, pois a justiça fica trabalhando horas a fio para ver o final desses processos e resolver tudo a contento até o das eleições”, frisou a secretária.
Quatro municípios utilizam biometria
Pela primeira vez, as cidades de Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes utilizarão o sistema biométrico – método automático de reconhecimento individual baseado nas impressões digitais do eleitor, no sentido de dar mais segurança. Ao todo, nas quatro cidades foram cadastrados 71.652 eleitores que farão uso sistema hoje.
Segundo Luciana Norat, esse é sistema extremamente seguro e menos suscetível a fraudes por utilizar características físicas ou comportamentais das pessoas, que pouco ou nada variam com o passar do tempo. “Nós esperamos que em 2014 possamos usar esse sistema em mais municípios e que em 2018 em todo o Estado”, adiantou a secretária.
Candidaturas ainda sub judice
Duzentos e vinte e quatro candidatos enfrentam problema na Justiça Eleitoral e correm o risco de não assumirem os cargos, caso sejam eleitos. Do montante, 60 candidatos que disputam o cargo de prefeito, 131 de vereador e 33 de vice-prefeito estão com os registros de candidaturas indeferidos ou deferidos com recurso.
Alexandra Cordeiro explicou que Legislação Eleitoral permite que, até que a decisão transite em julgado, todos os candidatos disputem as eleições. No entanto, destacou que os votos dados àqueles que possuem pendências serão considerados nulos e só serão transferidos ao candidato se houver o deferimento da candidatura em última instância, caso contrario não assumirão os cargos.
A secretária judiciária, disse que a orientação repassada aos cartórios eleitorais é que os dados dos candidatos sejam atualizados de acordo com os índices de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. “O que foi julgado até a última sexta, está atualizado. Se houve o deferimento ou o indeferimento e o trânsito e julgado da decisão, essa informação estará registrada no sistema de candidatura”, destacou Alexandra. Segundo ela, o candidato que teve deferimento chancelado pelo TSE terá seus dados na urna eletrônica e estará apto a ser votado.
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