A Paraíba se destacou como o estado brasileiro com o maior número de candidatos que alteraram sua autodeclaração de cor e raça entre as eleições municipais de 2020 e 2024, conforme levantamento publicado pela Folha no último domingo (18). De acordo com os dados, 32,4% dos candidatos paraibanos mudaram sua classificação no sistema Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um número consideravelmente superior à média nacional, que foi de 24%.
Entre os 10.078 candidatos registrados na Paraíba este ano, aproximadamente 3,26 mil atualizaram sua autodeclaração de cor ou raça. A maior parte dessas mudanças envolveu candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e, em 2024, passaram a se autodeclarar pardos.
Exemplos de mudanças na Paraíba
Em João Pessoa, o candidato a prefeito pelo PCO, Camilo Duarte, alterou sua autodeclaração de branco para pardo. Já em Campina Grande, André Ribeiro, candidato a prefeito pelo PDT, fez a mesma mudança. Em contraste, Inácio Falcão, candidato do PCdoB, que em 2020 se declarou pardo, passou a se identificar como branco nas eleições deste ano.
Outro caso que chamou atenção foi o de Sérgio Queiroz, candidato a vice-prefeito na chapa de Marcelo Queiroga (PL) em João Pessoa. Em 2022, quando disputou o Senado, Queiroz se declarou branco. Este ano, no entanto, optou por se identificar como pardo. Em entrevista ao Conversa Política, ele explicou que, após refletir sobre suas origens diversas, decidiu se autodeclarar pardo, afirmando que “o brasileiro é majoritariamente pardo”. Vale destacar que Sérgio Queiroz não foi incluído no levantamento da Folha, que comparou apenas os registros de 2020 e 2024.
Aumento de candidatos negros
As eleições de 2024 registraram o maior percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) das últimas três campanhas na Paraíba. Segundo dados do TSE, 54% dos candidatos se declararam pardos e 9% pretos, totalizando 63% de candidatos negros. Essa proporção supera a representada no Censo do IBGE, onde 55,5% da população paraibana se identifica como preta ou parda.
Impacto nas cotas eleitorais
Alterações na autodeclaração de cor ou raça podem influenciar diretamente no acesso às cotas eleitorais reservadas para candidatos negros, embora muitos partidos tenham manobrado para evitar o cumprimento rigoroso dessas cotas. Na semana passada, o Senado aprovou a PEC da Anistia, que, entre outras mudanças, reduziu de 50% para 30% a obrigatoriedade de destinação de recursos eleitorais para candidaturas de negros, conforme estabelecido pelo STF em 2020.
Com a nova regra, partidos que descumpriram as cotas raciais nas eleições de 2020 e 2022 terão a oportunidade de compensar essa falha nas próximas quatro eleições, a partir de 2026, sem sofrerem sanções.
Com informações da Folha
