Práticas de coação, intimidação ou ameaça a trabalhadores A menos de 15 dias para as eleições municipais, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB),segue com a campanha de combate ao assédio eleitoral na Paraíba. O estado ocupa 3º lugar no país em denúncias de assédio eleitoral.
Segundo o Ministério Público, a Paraíba contabiliza até o momento, 26 denúncias de assédio eleitoral, das quais 18 são consideradas únicas, ou seja, sem repetição. Os números colocam o estado como o terceiro do país em denúncias recebidas somente este ano.
Entre os estados do Nordeste, a Paraíba é líder no número de denúncias de assédio eleitoral desde 2018, acumulando um total de 141 registros. Esse aumento significativo em 2024 segundo o MTB, reflete uma tendência já observada nas eleições gerais de 2022, quando o assédio eleitoral se intensificou em diversas regiões do país.
O assédio eleitoral, de acordo com o MPT, caracteriza-se pela coação, intimidação ou ameaça a trabalhadores, visando influenciar suas escolhas eleitorais. As denúncias apontam situações em que empregadores ou autoridades locais pressionam funcionários a votarem ou apoiarem determinados candidatos, muitas vezes sob a ameaça de demissão ou represálias.
A legislação brasileira prevê que, em casos de assédio eleitoral, o responsável pode ser chamado pelo MPT a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de ser obrigado a indenizar tanto a sociedade quanto os trabalhadores prejudicados. Caso haja descumprimento das medidas legais, há ainda a possibilidade de prisão.
Recentemente, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, com o objetivo de combater o assédio eleitoral e conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dessa prática. A campanha visa prevenir a ilegalidade, tanto no ambiente de trabalho como em outros contextos.
Além disso, o MPT disponibilizou uma cartilha explicativa para facilitar as denúncias e proteger trabalhadores de empresas privadas, terceirizados e servidores públicos.
Severino Lopes
PB Agora
