A campanha eleitoral de 2024, que começou oficialmente no dia 16 deste mês, já apresenta um cenário movimentado na Paraíba, com uma série de desistências de candidatos. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que três candidatos ao cargo de prefeito renunciaram às suas candidaturas.
Uma das desistências ocorreu em Boqueirão, onde Edilson do Tomate (Republicanos) desistiu de sua candidatura. A mesma decisão foi tomada por Marcílio Lopes (PDT) em São José de Caiana e por José Ataídes (PT) em Nova Olinda.
Além desses, candidatos a vice-prefeito nos municípios de Cacimba de Areia, Frei Martinho, Nova Olinda e Patos também optaram por não seguir na disputa. A lista ainda inclui 22 candidatos a vereador que retiraram suas candidaturas.
Atualmente, o TSE lista na Paraíba, 8.112 candidaturas aguardando julgamento, com 1.955 já deferidas e 6 indeferidas. Duas candidaturas foram canceladas e uma está pendente de recurso.
De acordo com a legislação eleitoral, a renúncia de uma candidatura deve ser formalizada por meio de um documento datado e reconhecido em cartório ou assinado na presença de um servidor da Justiça Eleitoral. Caso a renúncia seja reconhecida judicialmente, o candidato desistente está impedido de concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição. Em situações de falecimento, o registro é atualizado e o nome do falecido é incluído no sistema eleitoral.
Partidos políticos também têm a possibilidade de solicitar o cancelamento do registro de candidaturas daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, desde que respeitadas as normas estatutárias e assegurada ampla defesa.
Uma resolução do TSE permite que partidos, federações ou coligações substituam candidatos que tenham tido seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou que tenham renunciado ou falecido, até 10 dias após o ocorrido. A mudança de candidatos só será efetivada se o novo pedido for registrado até 20 dias antes da eleição, exceto em casos de falecimento, onde o prazo pode ser mais flexível. Se a substituição ocorrer após a geração das tabelas para as urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do candidato original.
Confira a lista de desistências até esta segunda-feira:
ALGODÃO DE JANDAÍRA: PSB SOLANGE DO ROSA Vereador
BAYEUX: MDB ADEMAR BAIXINHO Vereador
BAYEUX: MOBILIZA PROFESSOR JAMES Vereador
BOQUEIRÃO: REPUBLICANOS EDILSON DO TOMATE Prefeito
CACIMBA DE AREIA: PSDB GILVAN PIPOQUEIRO Vice-prefeito
FREI MARTINHO: PDT FERNANDO GOUVEIA GONDIM Vice-prefeito
IMACULADA: UNIÃO NEVINHA Vereador
INGÁ: PSD LUANA DE DAVI Vereador
JOÃO PESSOA: MOBILIZA ALEXANDRE QUEIROZ Vereador
JOÃO PESSOA: NOVO EDSON ALVES Vereador
JOÃO PESSOA: PL MARIO DA CRUZ Vereador
MALTA: PDT MAURICIO DE SOUSA SILVA Vereador
MATURÉIA: PODE HELENA MARIA Vereador
MATURÉIA: REPUBLICANOS RAYANE DE RAIMUNDO DE DUDA Vereador
MONTEIRO: UNIÃO MECINHO COVEIRO Vereador
NOVA OLINDA: PT RINALDO DE TIÃO CUSTÓDIO Vice-prefeito
NOVA OLINDA: PT ZÉ ATAIDES Prefeito
PATOS: MDB 45 BARONESA Vice-prefeito
PATOS: MDB PROF TIA PATRÍCIA Vereador
PEDRAS DE FOGO: PT JOSE HERONILDIS Vereador
PEDRAS DE FOGO: REPUBLICANOS RAMINHA Vereador
PIANCÓ: PSD CHARMINHO Vereador
PIANCÓ: REPUBLICANOS LAYLA SCARANZ Vereador
PUXINANÃ: PT KARLA SILVA Vereador
QUEIMADAS: PP LINDOLFO MONTENEGRO Vereador
RIACHO DOS CAVALOS: UNIÃO CLAUDIO CARNEIRO SUASSUNA Vereador
SÃO JOSÉ DE CAIANA: MDB SILVANIA DE DERI Vereador
SÃO JOSÉ DE CAIANA: PDT MARCILIO LOPES Prefeito
VISTA SERRANA: REPUBLICANOS GERALDO TIMBU Vereador
As informações repercutiram no Blog Pleno Poder
PB Agora
