O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu essa semana, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mogeiro, Monteiro e Sumé, que estão sendo severamente impactadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), garantindo que essas prefeituras possam solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Com esse reconhecimento, as administrações municipais poderão solicitar ao Governo Federal o repasse de recursos para medidas de emergência, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. O objetivo é mitigar os impactos da seca e garantir o atendimento às necessidades da população local.
Atualmente, a Paraíba conta com 119 reconhecimentos de situações de emergência, sendo 115 devido à estiagem. Além disso, existem dois reconhecimentos por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações, refletindo a necessidade de intervenções em várias regiões do estado.
Para solicitar os recursos, as prefeituras de Mogeiro, Monteiro e Sumé devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enviando os planos de trabalho com as demandas específicas. Após análise da Defesa Civil Nacional, com base nas metas e valores solicitados, será publicada uma portaria no DOU com o valor aprovado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a gestão das ações de defesa civil nas três esferas de governo.
Com essa medida, espera-se amenizar os efeitos da estiagem nessas cidades paraibanas e melhorar as condições de vida das comunidades afetadas.
