O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, convocando o Ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorrida em Sergipe, no dia 25 de maio, que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
“A morte de Genivaldo foi resultado de uma explícita violação dos Direitos Humanos, cometida por parte da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, na qual são identificadas imagens de tortura, que levaram à morte do sergipano Genivaldo Santos. Nesse sentido, estamos propondo uma audiência pública para que o Ministro da Justiça preste esclarecimentos sobre o fato e sobre quais medidas estão sendo tomadas para que casos como esse não voltem a ocorrer”, explicou Frei Anastácio.
De acordo com a justificativa do requerimento, há indícios que a atitude dos agentes não foi isolada e pontual, pois há diversos relatos de que estas violações dos Direitos Humanos são cometidas pela PRF, que hoje opera sob a responsabilidade do Ministro da Justiça.
“A abordagem dos agentes da PRF foi desproporcional ao delito cometido por Genivaldo, que pilotava a moto sem usar capacete. Genivaldo foi preso no porta-malas da viatura, onde os agentes da PRF jogaram gás lacrimogêneo e spray de pimenta e fecharam as portas para que ele morresse por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Na realidade, fizeram uma câmara mortal de gás em plena via pública. Não aceitaremos que ações como essa sejam naturalizadas por órgãos que deveriam trabalhar para proteger o povo”, concluiu.
Da Redação com Assessoria
