Uma investigação do Ministério Público revelou uma rede de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Pará. Algumas das pessoas que tiveram os nomes usados no esquema são moradores humildes de Belém.
Dona Ivonete é diarista e vive em uma casa na periferia de Belém. Mas na Assembleia Legislativa do Pará, ela aparece como assessora especial, com salário de mais de R$ 10 mil
“Nunca trabalhei na Assembleia. Você acha que se eu recebesse um salário morava assim nessa casa, nessas condições?”, disse.
Em outro contracheque, aparece o nome de Ricardo Monteiro da Silva. Ele tem 24 anos e é vendedor de mariscos. Mas na Assembleia, Ricardo seria técnico legislativo e teria sido admitido com um ano de idade. Salário de R$ 15,7 mil.
“Dá revolta porque eu ganho um salário mínimo e tem gente se aproveitando do meu nome e ganhando todo esse valor”, disse.
O Ministério Público do Pará já identificou 14 fantasmas na folha da Assembleia, entre 2007 e 2010. Segundo os promotores, sete fantasmas estavam no gabinete do ex-deputado José Robson do Nascimento, do PTB, o Robgol, ex-jogador do Paysandu. Na casa de Robgol, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro.
Os promotores suspeitam que a origem seja o salário dos fantasmas. “Muitos parentes do ex-deputado que moram no estado da Paraíba figuravam na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado do Pará. Não há razão de ser, essas pessoas nunca trabalharam na Assembleia Legislativa do estado”, afirmou o promotor de justiça Arnaldo Azevedo.
A investigação partiu do depoimento de Mônica Pinto, ex-chefe da seção de pagamento. Ela decidiu colaborar em troca da delação premiada. Além de incluir fantasmas na folha, Mônica revelou que dava gratificações ilegais nos contracheques.
“Havia os pedidos para majoração dos salários através de atos secretos”, revelou.
Segundo o Ministério Público, esses atos eram da Assembleia que não saíam publicadas no Diário Oficial. Em alguns casos, a gratificação chegava a ser oito vezes maior do que o salário-base, o que é ilegal.
“Tinha funcionários que ficavam com uma parte do dinheiro e o resto eles repassavam para os deputados que eram ligados a eles”, relatou ela.
A ex-servidora diz que as ordens vinham em bilhetes da presidência da Assembleia. Em um deles, o pedido é para que Mônica promovesse estagiários a funcionários comissionados, com gratificações de até R$ 12 mil. Segundo ela, as fraudes tinham a participação do então presidente da Assembleia, o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB.
Por determinação da Justiça, o Ministério Público terá acesso às movimentações na conta da Assembleia no banco do estado do Pará. O objetivo é comparar as folhas de pagamento enviadas mensalmente ao banco com as que foram apreendidas na Assembleia. Há indícios de que os contracheques ilegais eram apagados do banco de dados da Assembleia antes de serem arquivados no departamento financeiro.
“Somente através dos dados que constam da folha de pagamento junto ao banco, é que vamos ter condições de fazer o caminho que esse dinheiro trilhou, para quem foi destinado”, explicou o promotor.
“Enquanto isso estamos precisando de médico, de polícia na rua. É uma coisa revoltante”, reclamou a uma vítima.
Domingos Juvenil e Robgol negaram a participação nas nomeações ilegais. Um grupo de deputados está recolhendo assinaturas para abrir uma CPI sobre os fantasmas da Assembleia.
Do G1
