Da Redação com Ascom
A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve reativar no início do segundo semestre legislativo a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que sejam divulgados, num espaço específico da TV Câmara (Canal 23 da Net), tudo sobre a legislação eleitoral para orientar e tirar dúvidas tanto dos postulantes a cargos eletivos quanto dos eleitores, na forma de prestação de serviço à sociedade.
No último pleito, em 2008, o Legislativo Municipal promoveu a mesma parceria, que foi bem sucedida e contou com a presença de juristas da Corte Eleitoral que, através da mídia institucional, expuseram para os telespectadores o que era vedado ou não pela lei eleitoral.
O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), considera a iniciativa de fundamental importância para que, não só os candidatos à proporcional e majoritária, mas toda a população, de um modo geral, que acompanha a TV Câmara por meio do canal fechado, possam tirar suas dúvidas e tomar conhecimento do que a legislação eleitoral determina e proíbe.
Com relação à postura dos vereadores no plenário em ano eleitoral, Durval Ferreira ressalta que está muito tranqüilo e que tem plena convicção de que todos os parlamentares, independente de ideologia ou grupo político, sabem de suas responsabilidades, direito e deveres perante a legislação eleitoral em vigor.
Ele avalia que a Casa, através de seus veículos de comunicação institucionais (principalmente tevê e portal de notícias), nunca enfrentou problemas com a Justiça Eleitoral e sempre agiu dentro da legalidade quando o assunto é eleição. Por fim, Durval comenta que os cinco candidatos-vereadores da Câmara – Benilton Lucena (PT), Edmílson Soares (PSB), Hervázio Bezerra (PSDB), Geraldo Amorim (PDT) e Tavinho Santos (PTB) – são políticos experientes, que já ocuparam cargos na gestão pública e vão saber adotar uma postura correta no plenário, durante as sessões, para que não haja nenhum problema com a Justiça Eleitoral. “Não só os candidatos, mas todos os 21 vereadores são pessoas sérias e responsáveis e sabem que postura devem adotar para não infligir a legislação eleitoral”, observa.
Benílton é ligado ao sindicato dos professores, Edmílson já foi superintendente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), Hervázio já ocupou a Secretaria da Saúde do Município (SMS), Amorim já foi secretário adjunto da Segurança Pública e Tavinho Santos já assumiu a Secretaria do Turismo do Município (Setur). “Então, todos são pessoas experientes, não só como parlamentar, mas como gestores. Por isso sabem como devem se portar no plenário e nos programas da TV Câmara e na mídia institucional da Casa”, finaliza.