Detentor de uma grande amizade com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) comparou durante entrevista ao PB Agora nesta quinta-feira (9) os problemas vividos pelo futuro senador a uma novela com capítulos sempre inusitados e o cenário é o Supremo Tribunal Federal.
Ao PB Agora, inicialmente João fez um desabafo.
“Acho que essa história dá uma novela para qualquer sistema de televisão, pois irá dar uma grande audiência”, brincou.
João Gonçalves definiu o impasse como um ‘absurdo’.
“Se falava de insegurança jurídica e agora falar de que?”, questionou.
O tucano também disse que existe uma falta de critérios por parte do Supremo Tribunal Federal na resolução do caso do ex-governador paraibano.“Eles usam o argumento de que a cada semana existe algo novo para se debater e não se julga? É triste, mas fazer o que? Isso tem que ser resolvido!”, ponderou.
Na sua última manifestação pública, Cássio fez uso do Twitter e criticou a demora.
“Bom dia. Ainda estou em BSB. Provavelmente os Agravos não serão analisados hoje. Fazer o que ?”, disse o tucano.
ENTENDA O CASO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar na próxima semana os três agravos (espécie de recursos) interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pedindo deferimento de sua candidatura ao Senado.
Na sexta-feira passada, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decidiu apresentar os agravos em mesa para julgamento (levá-los a apreciação em plenário). A pauta de julgamento da semana deverá ser publicada hoje e nela poderá vir indicado se os agravos serão apreciados na sessão da quarta ou da quinta-feira.
O advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio, acredita que o STF não irá alterar a decisão que determinou a posse do tucano no Senado Federal, devendo deliberar pela comunicação imediata à Justiça Eleitoral para diplomação e posse de seu cliente no Senado, na vaga que vem sendo ocupada pelo ex-deputado federal Wilson Santiago (PMDB), que obteve terceiro lugar na disputa pelo Senado.
“Não existe possibilidade de mudança da decisão do ministro e o plenário deve desprover os Agravos. Depois disso, aguardaremos apenas a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que Cássio seja diplomado senador”, comentou.
Já o advogado Michel Saliba, que integra o jurídico da coligação Paraíba Unida, tem a expectativa que o STF acolha a tese apresentada nos agravos e mantenha o deferimento do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, com base na Lei das Inelegibilidades. “Esperamos que nossos argumentos sejam julgados procedentes pela Suprema Corte e nossa tese saia vitoriosa”, declarou o advogado.
No último dia 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso de Cássio com base em decisão do Pleno do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter à decisão que beneficia o ex-governador. Por conta disto, relator decidiu submeter o processo a uma decisão colegiada.
Os agravos que serão levados pelo ministro Joaquim Barbosa para serem julgados pelo Pleno do STF foram interpostos pela coligação Paraíba Unida – formada pelo PMDB, PT, PSC, PC do B, PR, PRB, PT do B, PMN, PHS, PSL e PP-, pelo empresário José Andrea Magliano e pelo vereador de Santa Luzia, Bivar de Souza Duda, todos partes autoras da ação que resultou na impugnação do registro de candidatura do tucano, com base na pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
Os três contestam a decisão do ministro relator, que deu provimento ao recurso de Cássio Cunha Lima, e pedem ao STF mantenha a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, com base na Lei Complementar 64/90, a chamada lei das Inelegibilidades, impedindo que ele seja diplomado e assuma o cargo de senador.
Henrique Lima
PB Agora
