Monitoramento das redes sociais, acolhimento e estudo de denúncias e notificações, além da articulação entre diferentes órgãos, são algumas das medidas propostas pelo vereador Marcos Henriques (PT) como meios de coibir novos atentados às escolas, como o ocorrido no último dia 27, em São Paulo, na Escola Estadual Thomazia Montoro. Nesta terça-feira (18), fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar comentou sobre o assunto.
Marcos lembrou que há dois projetos de lei ordinária sobre o tema em tramitação na Casa Legislativa, um de sua autoria e outro da vereadora Eliza Virgínia (PP). “A violência, o combate a tudo isso que está acontecendo, não se resume a apenas medidas de segurança. As medidas que Eliza apresenta no projeto dela são importantes para garantir segurança nas escolas, mas o que realmente está acontecendo, e esta Casa não pode deixar de mostrar, é um iceberg com um diagnóstico dos atentados”, disse. Para ele, além do bullying, da negligência parental, há, também, a vulnerabilidade de jovens a grupos extremistas através de plataformas online. “Temos um crescimento astronômico de sites neofascistas e neonazistas, grupos que ensinam as pessoas a serem racistas, misóginas, xenofóbicas, homofóbicas. Esse tipo de ação está nos portais. (…) Não são apenas medidas de segurança que vão resolver o problema. Precisamos envolver políticas preventivas e educativas. A segurança é algo muito importante como também é o monitoramento nas redes sociais”, argumentou.
O vereador afirmou que denúncias e notificações precisam ser acolhidas e estudadas, e que a articulação de diferentes organismos e poderes, unindo, também, políticas que trabalhem transversalmente com os professores, que lidam mais diretamente com as crianças e adolescentes, são importantes nesse combate.
Marcos Henriques acrescentou: “Precisamos sobretudo caçar impiedosamente todas as células nazifascistas, criar leis e punições severas. O Brasil é um país proeminente em produção de fakenews. Isso precisa ser coibido e responsabilizado. Crianças e adolescentes são vulneráveis a isso. A solução não é transformar a escola num presídio”.
Ele pediu pela aprovação de seu projeto e sugeriu colocá-lo como adendo ou emenda ao da vereadora Eliza Virgínia: “Queria apenas agregar a esse projeto medidas que caminham para identificarmos o efeito e não a causa”.
A colega parlamentar Eliza contou que seu projeto foi protocolado em 2019 e traz medidas como segurança armada nas escolas, cadastro dos responsáveis pelos alunos, carteira de identificação para alunos e servidores, alarmes sonoros, detectores de metais e treinamentos. Ela ressaltou, porém, que é preciso ter atenção a professores que tratam temas polêmicos nas salas de aula, fazendo delas uma ‘tribuna de militância’.
Marcos disse que não se pode generalizar fatos isolados e que seu objetivo é propor um projeto consistente. “O que quero é colocar o dedo na ferida, dizer onde é que está a causa, e não só o efeito, e não transformar as escolas em presídios”, concluiu.
