Presente de Natal: Quatro parlamentares paraibanos são beneficiados com recesso natalino e tem julgamentos adiados para 2010
Os parlamentares paraibanos Dinaldo Wanderley (PSDB), Fabiano Lucena (PSDB), Manoel Júnior (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC) tem processos tramitando na justiça, mas foram beneficiados pelo recesso natalino do judiciário, que começou no ultimo dia 18 de dezembro, e o julgamento dos processos foi adiado. A expectativa é que as atividades do judiciário voltem já no fim de janeiro de 2010.
O deputado estadual Dinaldo Wanderley responde ao recurso contra expedição de diploma (RCDE 750) que pede a casacão do parlamentar. A ação contra o deputado foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que o deputado teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de convênios firmados entre a prefeitura de Patos e o governo federal.
Já contra o deputado estadual Fabiano Lucena tramita o Recurso Ordinário nº 2364 do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do mandato do deputado por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude. O processo esteve incluído na pauta de julgamento em 2009, mas não chegou a ser finalizado. O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.
Segundo consta no processo, Fabiano teria oferecido dinheiro e outros bens ao candidato a vereador do município de João Pessoa nas eleições de 2004, James da Costa Barros, para ajudá-lo na compra de votos naquele pleito. O esquema continuou funcionando nas eleições de 2006, desta vez em benefício do próprio Fabiano.
Contra os deputados federais, o despacho corre sobre o pedido do suplente Bonifácio Rocha, que tenta reaver ao PSB, o mandato do deputado federal Manoel Júnior, que deixou a legenda para ingressar nos quadro do PMDB, do governador José Maranhão. Ele tenta reaver também o mandato de Marcondes Gadelha que deixou os socialistas e ingressou na sigla, recém criada, PSC.
Na ação, o suplente alega que os deputados incorreram na lei que tange sobre a infidelidade partidária. Bonifácio Rocha alega que os deputados deixaram o partido pelo qual se elegeram “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
PB Agora
