O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) publicou na edição do último dia 25 do Diário Oficial do Estado relação de condutores de veículos que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e que terão que comparecer ao órgão para serem submetidos à reciclagem. Na relação constam os nomes de 129 motoristas que tiveram o documento suspenso, dentre os quais o do Deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. Todos terão que após a pena passar por uma reciclagem para ter de volta a CNH.
O deputado campinense foi autuado por infringir a Lei 1175/08 (Lei Seca), e condenado pelo parecer jurídico n.º 084/2017, da Assessoria Jurídica do Detran-PB. Tovar terá que entregar sua CNH ao órgão para submeter-se a um curso de reciclagem e ficará impedido de dirigir durante 12 meses. Confira os passos que Tovar terá que se submeter para ter a CNH de volta.
De acordo com o Detran, a maioria é por ter sido flagrado no teste de alcoolemia durante as blitze realizadas pela Lei Seca no Estado. A reciclagem dos motoristas que figuram na relação divulgada pelo Detran acontece a partir do momento que o condutor recebe a notificação de entrega da CNH junto à autarquia e tem duração de um mês. Em seguida recebe um documento para ser apresentado na autoescola, onde pagará R$ 300,00 e fará o curso de reciclagem.
Após a conclusão do curso de reciclagem, o condutor tem que esperar o tempo da penalidade que foi imposta. Somente a partir de então o condutor comparece ao Detran com o certificado do curso para a liberação da CNH. O Detran explica que, caso o condutor não entregue sua CNH e for abordado por um agente de trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Policiamento de Trânsito ou do policiamento do Detran (Lei Seca), a CNH poderá ser cassada por um ano. Nesse caso, o condutor terá que se submeter a todos os exames para adquirir uma nova habilitação.
Redação
