PB perde R$ 522 mi do FPE em três anos e governo diz que RC teve que cortar gastos

 Os dados são preocupantes. Em três anos, o Estado da Paraíba, deixou de receber R$ 522 milhões previstos no Fundo de Participação dos Estados (FPE), segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A queda drástica dos recursos do PFE previstos para a Paraíba, obrigou o governo a adotar algumas medidas consideradas antipopulares, como a redução de gastos, redução de cargos e número de secretarias; ajustes na máquina administrativa e até a redução dos salários do governador Ricardo Coutinho (PSB), da vice governador Lígia Feliciano (PDT) e dos secretários.

Segundo informações obtidas pelo PBAgora junto a equipe econômica do governo, devido a queda na receita, RC foi obrigado a adotar tais medidas, e fazer uma verdadeira ginástica para manter o Estado em funcionamento, sem perder o rumo do crescimento. Em algumas áreas consideradas prioritárias para o governo, os investimentos foram mantidos em meio a muito sacrifício.

No entanto, os reflexos da queda da receita do FPM nos anos de 2012., 2013 e 2014, foram inevitáveis. Segundo assessores do governo, o volume de recursos que deixou e ser passado para á Paraíba, poderia ter sido usado para impulsionar mais obras e acelerar o crescimento do Estado. Isso porque, uma grande parte dos governos estaduais tem no FPE 70% de suas receitas. Vale lembrar que o FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em recente declaração, o governador Ricardo Coutinho voltou a falar que o ano de 2015 será difícil devido à crise nacional e que o estado já está sofrendo em decorrência da diminuição do Fundo de Participação dos Estados.

“Vamos fazer mais e melhor com menos recursos e com a ética necessária ao exercício de qualquer cargo público”, disse.
Para o governador, este ano será “bastante difícil, devido o cenário desfavorável que se vislumbra” .Ele reafirmou que “A Paraíba não é uma ilha, mas está sofrendo com a redução do FPM.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2012 a 2014, a Paraíba deixou de receber R$ 522 milhões FPE, devido a quedas nos repasses. Outras unidades da federação enfrentaram o mesmo problema. A queda no repasse das transferências federais tem causado transtornos aos Estados e os governadores exigirão do Palácio do Planalto medidas que compensem tantos prejuízos.

De 2010 para cá, apenas no exercício de 2011 o repasse líquido do FPE foi um pouco maior que a previsão orçamentária. Foi um ano diferente dos três anos seguintes, quando o FPE sempre esteve abaixo da previsão orçamentária, o que proporcionou um déficit de R$ 522 milhões nos anos de 2012, 2013 e 2014.

Com R$ 522 milhões a menos na economia, a Paraíba experimentou prejuízos no equilíbrio financeiro, considerando a importância que tem o FPE na Receita Operacional Líquida. Tal receita, que era de 44,19 % em 2010, está em 41,62% em 2014. No entanto, a correta aplicação do dinheiro público pelo atual Governo fez com que o impacto dos prejuízos não fosse tão elevado.

Em dezembro, a STN previa para janeiro de 2015 uma redução de -7,0% no repasse do FPE em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, a redução real foi de -18,6%. Esse cenário causa incerteza em relação às previsões dos próximos meses.

O Secretário de Comunicação do Estado, jornalista Luis Torres, lembrou que o cenário em formação, aponta para um ano difícil. Segundo ele, o Estado deixou de receber R$ 50 milhões em 2014 e este ano, a tendência é que esse valos despenque ainda mais.

Em janeiro de 2015, a Paraíba deixou de receber do repasse federal, 18% a menos do que o recebido no mesmo período de 2014. Em dezembro, a STN previa para janeiro de 2015 uma redução de -7,0% no repasse do FPE em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, a redução real foi maior, o que deixou um cenário de incertezas.

PBAgora