A aplicação dos 3 bilhões, 153 milhões e 145 mil previstos no
projeto de lei orçamentária da União 2012 para a Paraíba foi um temas
discutidos no Seminário Regional da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização (CMO) realizado nesta segunda-feira (26.09) na
Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente
da CMO, os valores representam o conjunto de custeio e investimento. "Mas
quando lemos as aplicações vemos mais custeio do que investimentos. Por
isso, estamos querendo equilibrar com as emendas individuais, com as emendas
de bancada, de forma a aumentar os níveis de investimento no Estado",
destacou ele.
O relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado
federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou na ocasião que a realização dos
seminários regionais, iniciada pela Paraíba faz parte de um processo de
aperfeiçoamento ininterrupto de elaboração do orçamento
Ele apresentou uma visão geral do Orçamento, explicando como
funciona a apresentação de emendas e outros aspectos. "Estamos dando
oportunidade para que as autoridades e as representações populares entendam
como é a elaboração do orçamento, interferiram na construção e
principalmente acompanhem sua execução", ressaltou o deputado federal.
Para a Paraíba estão previstos no PL 2012 por área,
investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de 353
mil reais, dos quais R$ 29 mil para a implantação do Sistema Adutor Nova
Camará. Conforme informou o secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, o
estado é dentre os do Nordeste com menor previsão para repasse dos recursos
do programa,
Também estão contemplados no PL 2012, recursos para os Orçamentos Fiscal e de
Seguridade, Investimentos das Estatais, Educação Superior e Profissional,
além de Educação Básica, Ensino Médio e Assistência à Criança e ao
Adolescente.
As estratégias, diretrizes, metas e objetivos do Governo Federal através do
Plano Plurianual para o período 2012-2015 (PLPPA) foram apresentados pelo
senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria. Ele apresentou a
destinação dos R$ 5 trilhões previstos no novo modelo do PPA, chamado de
Plano Mais Brasil.
Segundo Pinheiro, o PLPPA proposto é ousado, mas focado na questão
estrutural. "Temos que olhar o Brasil como um todo, e não é possível fazer
isso no interior da Câmara, precisamos encontrar o desejo de cada cidadão,
nos dez seminários regionais, além de uma reunião no Triângulo Mineiro. Os
municípios dependem dos estados e os estados da União, e nessa tríade, é
importante que se busque um nível de unidade", enfatizou o senador.
Para Pinheiro, o eixo central do PLPPA 2012-2015 é a superação das
diferenças sociais.O Plano Mais Brasil, de acordo com o senador, prevê mais
desenvolvimento, mais igualdade e mais participação.
Ascom
