Depois de dar 15 votos a favor da PEC dos Precatórios no primeiro turno, a bancada do PDT mudou de posição e vai votar em peso contra a proposta no segundo turno, em votação prevista para esta terça-feira (9). O líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), anunciou a mudança de orientação no fim da noite de ontem. “Hoje à noite, por maioria, decidimos mudar a posição da bancada na votação em segundo turno da PEC 23. A decisão se deu em nome da preservação da unidade partidária”. Na última votação o deputado federal do partido na Paraíba, Damião Feliciano se ausentou da votação.
Segundo o sistema da Câmara Federal pelo menos 11 dos 15 pedetistas que votaram a favor da PEC já confirmaram que vão mudar de posição no segundo turno: além de Wolney, André Figueiredo (CE), Silvia Cristina (RO), Eduardo Bismarck (CE), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG), Leônidas Cristino (CE), Dagoberto Nogueira (MS) e Fábio Henrique (ES). Esse grupo participou de jantar ontem à noite na residência de Heringer, no qual todos foram informados pelo líder sobre a nova orientação. Outros dois deputados, Afonso Motta (RS) e Félix Mendonça Jr. (BA), também confirmaram esta manhã a mudança de voto.
Foram 312 votos a 144, apenas quatro a mais do que os necessários para a aprovação da matéria que vai viabilizar o Auxílio Brasil, programado governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família. Da bancada da Paraíba, nove deputados votaram a favor das mudanças e apenas Gervásio Maia (PSB) votou contra. Os deputados Frei Anastácio (PT) e Damião Feliciano (PDT) não estavam presentes à votação.
A estimativa do governo é que a PEC abra um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões, dos quais:
- R$ 44,6 bilhões decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento das dívidas judiciais do governo federal (precatórios)
- R$ 47 bilhões gerados pela mudança no fator de correção do teto de gastos, incluída na mesma PEC.
Segundo o Ministério da Economia, o dinheiro será usado para:
- Auxílio Brasil, que deve tomar cerca de R$ 50 bilhões dessa folga orçamentária;
- ajuste dos benefícios vinculados ao salário mínimo;
- elevação de outras despesas obrigatórias;
- despesas de vacinação contra a Covid;
- vinculações do teto aos demais poderes e subtetos.
Veja como votou cada deputado:
Votou sim
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Edna Henrique (PSDB)
Efraim Filho (DEM)
Hugo Motta (Republicanos)
Julian Lemos (PSL)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Ruy Carneiro (PSDB)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (PTB)
Votou não
Gervásio Maia (PSB)
Ausentes
Damião Feliciano (PDT)
Frei Anastácio (PT)
Da Redação
