A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho na escala 6×1 no Brasil está ganhando força no Congresso, mas ainda enfrentará um longo caminho até sua aprovação. O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos/PB) não assinou a proposta, mas disse, em entrevista nesta quarta-feira (13), que acredita que a tramitação deve demorar alguns anos, devido à resistência que poderá surgir no Parlamento.
Ele destacou que a proposta não deve ser votada de imediato: “Acredito que não vai estar na pauta dos próximos dias, vai demorar. Tem PEC que passa um ano, dois anos, três anos. Ela surgiu com muita força na mídia, mas é preciso ter paciência, esperar a apreciação e tramitação, o parecer nas comissões, discutir com a bancada, porque não tomo nenhuma decisão sozinho”, afirmou o deputado.
Atualmente, o número de assinaturas de parlamentares que apoiam a PEC já chegou a 194, superando as 171 necessárias para iniciar a tramitação formal da proposta. Entre os parlamentares da Paraíba que assinaram a proposta estão: Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (PDT).
Se aprovada, a PEC 6×1 vai alterar a jornada de trabalho semanal prevista na Constituição, reduzindo-a de 44 horas para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho de no máximo oito horas diárias. A proposta visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente nas áreas onde a escala 6×1 é mais comum, como na indústria, comércio, restaurantes e mercados.
Atualmente, a escala 6×1 obriga os trabalhadores a cumprirem seis dias consecutivos de trabalho, seguidos de apenas um dia de descanso. Embora essa jornada seja tradicional em diversas áreas da economia, ela tem sido alvo de críticas por impor longos períodos sem descanso adequado. A PEC, ao reduzir a carga horária, busca oferecer mais tempo livre e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
A proposta ainda enfrentará desafios, não apenas no âmbito da tramitação, mas também nas negociações dentro do Congresso, onde a defesa de uma redução na carga de trabalho precisa equilibrar as necessidades de diferentes setores econômicos. Romero Rodrigues e outros apoiadores da PEC devem continuar trabalhando para convencer mais parlamentares a endossarem a ideia, mas, como ele próprio reconhece, o processo pode levar mais tempo do que muitos esperam.
PB Agora
O Ministério Público Eleitoral emitiu essa semana um parecer favorável ao prosseguimento de uma das…
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso Nacional, garantiu a construção…
O deputado Hugo Motta (Republicanos-RS), candidato de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, está…
O Seminário Oficial do Município de Campina Grande publicou, nesta semana, um ato do vereador-presidente…
Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam com o repasse do…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita de Mamanguape, Maria…