O texto que apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1 já tem o apoio de 132 deputados federais. O número foi divulgado nesta segunda (11) por Erika Hilton (PSOL-SP) — parlamentar responsável por recolher as assinaturas. Faltam 39 nomes para que o texto possa ser protocolado na Câmara dos Deputados. Veja abaixo detalhes do que propõe a PEC.
Dentre os 132 parlamentares que assinaram favoravelmente a PEC, dois deputados federais paraibanos já deram seus posicionamentos, o deputado Ruy Carneiro (Podemos) e Luz Couto (PT).
Confira o que propõe a PEC:
• PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika Hilton (PT-SP), o formato atual não permite ao trabalhador “estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira.
• Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.
• Pela proposta, salários não mudam. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”, diz o texto.
• Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.
Redação
