Os deputados estaduais se reúnem, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 41/2022, que “altera o art.59 §4º da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências”, e sobre ela emitir Parecer.
A reunião ordinária está marcada para acontecer a partir das 8h30.
O texto altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba, determinando que “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.
