Pedido de cassação do senador Aécio Neves é arquivado

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), arquivou nesta sexta-feira (23/06) o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), alegando falta de provas.

O pedido de abertura do processo de cassação foi protocolado em maio pela Rede e o PSOl, depois da revelação do áudio em que Aécio pede 2 milhões de reais ao dono da JBS, o empresário Joesley Batista. Os partidos argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Em entrevista ao portal G1, João Alberto disse que decidiu arquivar o pedido por não ter achado elementos convincentes para processar Aécio.
“Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”, ressaltou o presidente do colegiado.

Apesar do arquivamento, os integrantes do Conselho de Ética têm dois dias úteis para recorrer da decisão. Para isso, precisam do apoio de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado. Caso a decisão seja derrubada e o processo aberto, Aécio será notificado e terá até dez dias para apresentar a defesa prévia.

Depois desta etapa, o relator terá cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável pelo caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já expressou que irá buscar apoio para recorrer do arquivamento do processo.

Propina para despesas

De acordo com Joesley Batista, Aécio teria pedido ao empresário 2 milhões de reais em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O dinheiro foi entregue a um primo do tucano, em cena filmada pela Polícia Federal. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Aécio argumenta que pediu um empréstimo financeiro ao empresário com base numa relação pessoal e de amizade.

Baseado nas delações dos executivos da JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou no início de junho ao STF Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Janot também apresentou um pedido de prisão preventiva do senador, cuja análise também cabe ao Supremo.

Essa foi a primeira denúncia contra Aécio, e também a primeira no âmbito das delações de executivos da JBS. Cabe agora ao ministro do STF Marco Aurélio analisar o pedido e levá-lo a julgamento pela Primeira Turma da corte. Se os ministros acatarem a denúncia, Aécio se torna réu.

O tucano responde a outros sete inquéritos no Supremo, cinco em relação com as delações de executivos da Odebrecht, um sobre o esquema de corrupção em Furnas, e outro sobre intervenção durante a CPI dos Correios, em 2005.

DW